Deltan Dallagnol terá novo julgamento no TRE-PR após TSE manter campanha ao Senado suspensa

Deltan Dallagnol terá candidatura ao Senado reavaliada pelo TRE do Paraná (REUTERS/Ueslei Marcelino)

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Com sua campanha ao Senado pelo Paraná suspensa, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo) terá o registro de candidatura novamente analisado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (23). O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) julgará um recurso apresentado pela coligação do PT contra a decisão que autorizou a candidatura.

A análise no TRE-PR ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter, nesta segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol. A medida havia sido determinada em caráter liminar no sábado (19) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Os dois processos tramitam paralelamente: enquanto o tribunal paranaense discutirá a validade do registro, o TSE manteve, por ora, a interrupção das atividades de campanha.

Em nota, Deltan Dallagnol afirma que as provas estão nos autos e já fundamentaram o reconhecimento da elegibilidade no Paraná, “o TSE tem o dever de examiná-las e ouvir minha defesa. Contraditório e ampla defesa são garantias constitucionais e precisam ser respeitados pela própria Justiça Eleitoral. Confio que, com essas garantias asseguradas, teremos no TSE o mesmo reconhecimento obtido no Paraná, preservando o direito dos paranaenses de escolher seus representantes”, destacou Deltan.

A defesa de Deltan ressalta que a liminar que suspendeu os atos de campanha foram concedidas em processo sigiloso, “os advogados não tiveram acesso aos autos ou oportunidade de se manifestar antes da decisão e da formação de maioria por sua manutenção. Segundo a defesa, essa falta de acesso também impediu a apresentação prévia de pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli”, informou a nota.

Na decisão que suspendeu a campanha, Floriano de Azevedo apontou indícios de que o TRE-PR teria contrariado entendimento anterior do TSE ao manter a candidatura de Dallagnol em 9 de setembro. Na ocasião, a Corte paranaense acolheu, por 4 votos a 3, recurso do candidato e permitiu o registro da candidatura.

Entenda o caso

O questionamento sobre a candidatura está relacionado a uma decisão do TSE de 2023. Naquele ano, a Corte considerou que Dallagnol havia pedido exoneração antecipada do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar ser alvo de procedimentos disciplinares.

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Após o julgamento desta quarta-feira, caso o TRE-PR mantenha novamente o registro da candidatura, um eventual recurso contra a decisão poderá ser encaminhado ao TSE até o fim da semana.