Departamento do Tesouro dos EUA pode anunciar nova regra de custódia para empresas cripto

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18/12/2020 - 8:27
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
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Carteiras cripto autocustodiais se referem à habilidade de pessoas armazenarem e utilizarem suas próprias criptomoedas sem dependerem do serviço de empresas especializadas (Imagem: Freepik/macrovector)

O Departamento do Tesouro dos EUA está prestes a implementar uma nova regra de divulgação de informações sobre transações para empresas de serviços monetários (MSBs, na sigla em inglês) que interagem com carteiras cripto autocustodiais.

A norma ainda não foi finalizada e está sujeita a alterações. Pode aparecer na forma de um comunicado de uma elaboração de regras propostas ou uma medida provisória. Diferente de uma regra proposta, uma medida provisória entra em vigor imediatamente após sua divulgação.

Com a nova medida, MSBs precisarão enviar um relatório de transações monetárias (CTR) se clientes realizarem uma transação cripto para ou a partir de uma carteira autocustodial que envolva seu serviço e esteja acima de um certo limite.

Segundo a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN), instituições financeiras reguladas devem informar transações monetárias “realizadas por, ou em nome de, uma pessoa, bem como múltiplas transações monetárias que sejam acima de US$ 10 mil em um único dia”.

A medida provisória — que pode ser anunciada nesta sexta-feira (18) — vem meses após rumores e especulações de possíveis regulamentações focadas em cripto pelo Departamento do Tesouro, liderado pelo secretário Steven Mnuchin.

Receios de uma restrição mais rigorosa surgiram em novembro quando Brian Armstrong, CEO da corretora cripto Coinbase, tuitou que havia ouvido falar que o governo planejava “avançar com a aprovação de novas regulações em relação a carteiras cripto autohospedadas antes do fim de seu mandato”.

“Para aqueles que não sabem, carteiras cripto autohospedadas (também conhecidas como carteiras não custodiais ou de autocustódia) são um tipo de software que permite que pessoas armazenem e usem suas próprias criptomoedas em vez de precisarem depender de uma instituição financeira”, explicou ele na época.

Cinco soluções de custódia para pessoas e empresas

A medida provisória pode ser alterada e um período de comentário pode permitir que empresas da indústria opinem sobre a formulação da regra antes que esta seja finalizada.

“A linguagem oficial ainda será decidida, mas haverá um diálogo e pessoas poderão contribuir”, disse uma fonte sobre o processo. “É bem melhor do que restrições mais severas sobre carteiras autocustodiais.”

Isso pode representar boas notícias para investidores cripto, preocupados sobre a possibilidade de regulamentações opressivas para ativos digitais — mesmo em meio a um aumento de preço histórico do bitcoin.

Um comentário de mercado da Genesis Global Trading afirma que uma iniciativa de Mnuchin foi amplamente ignorada pelo mercado.

“O que foi amplamente descartada é a noção de que as novas regulações para carteiras autocustodiais de Mnuchin e do FAFT [Grupo de Ação Financeira Internacional] terão um impacto significativo no preço”, disse Joshua Lim da Genesis.

Ainda assim, isso não significa que a regra terá uma impressão duradoura no mercado, segundo a empresa.

Fundos de hedge e pensões — interessados no uso do bitcoin como uma proteção contra a inflação — podem estar menos preocupados com a retenção do ativo em um ativo pessoal e podem ignorar essa notícia.

“Qualquer queda causada por isso pode ser comprada por instituições que ainda estavam esperando [para entrar no mercado]”, disse a empresa de negociação.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 18/12/2020 - 8:27

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