Deputado americano novamente apresenta legislação blockchain ao Congresso Americano

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O deputado Darren Soto está preparando suas legislações blockchain no novo Congresso Americano.

Como co-presidente do Congressional Blockchain Caucus, Soto será um rosto conhecido por seu trabalho em legislações relevantes à indústria cripto.

Nessa terça-feira (25), Soto reapresentou sua Lei de Coordenação da Tecnologia Blockchain (BTCA, na sigla em inglês) para o Comitê de Energia e Comércio.

O projeto de lei visa estabelecer um novo gabinete no Departamento de Comércio para gerenciar o uso do blockchain no governo federal, fora do setor militar.

Em uma declaração sobre a reapresentação da BTCA, Soto disse:

Para assegurar que os EUA não fiquem para trás no quesito pesquisa e desenvolvimento, devemos acolher a tecnologia blockchain e explorar todas as formas que pode ajudar a nossa nação a crescer.

O ressurgimento do projeto de lei aconteceu na véspera de Ano-Novo de 2020, conforme o Congresso estava se preparando para uma mudança. Após os primeiros meses turbulentos de 2021 e a reeleição de Soto, isso pode sinalizar um aquecimento na regulação para impulsionar cripto.

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A nova BTCA é a primeira dentre muitos projetos de lei que Soto escolheu para serem reapresentados.

Membros da equipe de Soto contaram ao The Block que o congressista da Flórida planeja reapresentar a Lei de Taxonomia Digital e a Lei de Inovação em Blockchain esta semana, enquanto finaliza os rascunhos.

No futuro, a equipe está preparando a reapresentação da Lei de Mercado de Moedas Virtuais e Competitividade Regulatória e a Lei de Proteção a Consumidores de Moedas Digitais.

Esses projetos de lei foram apresentados em 2019 e 2020. Algumas não foram para frente no subcomitê, algumas foram aprovadas pela Câmara, mas nenhuma entrou em vigor. A pandemia do coronavírus e o caos ao redor do ciclo eleitoral removeu todas as outras preocupações do calendário legislativo.

Tendo sido reeleito e enfrentando um modo de crise mais tranquilo, Soto, além de outros membros do Blockchain Caucus, podem ter otimismo com a aprovação dessas legislações, principalmente dado o crescente interesse regulatório em criptomoedas e blockchain.

“Vimos a indústria explodir tanto no último ano e existe bem mais interação nesse setor”, afirmou Soto ao The Block, fazendo referência a iniciativas do Senado e a aprovação da Lei de Inovação em Blockchain e da Lei de Taxonomia Digital pela Câmara.

Ele acrescentou: “também é um importante destacar que a BTCA é um marco para uma ampla iniciativa na qual estamos trabalhando ativamente com acionistas”.