Diesel em alta e greve no radar: Boulos ameaça com prisão quem especular com preço de combustível

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (20) que representantes de distribuidoras e postos de combustíveis que especularem com preços em meio à guerra no Oriente Médio podem ser responsabilizados, inclusive com possibilidade de prisão.

Em entrevista no Rio de Janeiro, Boulos também confirmou que se reunirá com caminhoneiros na próxima quinta-feira (26), seguindo as tratativas iniciadas após a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.343/2026, que fortalece a fiscalização do piso mínimo do frete.

“As distribuidoras não estão pagando a mais pelo óleo diesel, mas estão transferindo para o consumidor um aumento especulativo. Isso é um crime contra a economia popular”, disse o ministro a jornalistas em evento na FGV.

Boulos afirmou que a Polícia Federal e a Senacom estão nas ruas com os Procons realizando operações de fiscalização. Segundo ele, já houve operações em 400 postos nas últimas 48 horas, com lacração e multas.

“O próximo passo é a prisão de representantes deles, que estão cometendo um crime contra a economia popular. Isso é banditismo, isso é banditismo de postos de gasolina e distribuidoras que estão cometendo um crime contra a economia popular”, acrescentou.

Estado de greve

A decisão de adiar a paralisação nacional foi tomada durante assembleia no Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SP), ontem (19), que manteve o estado de greve — alerta formal de que a categoria está preparada para parar, mas ainda não iniciou a greve.

“Está mantido o estado de greve”, disse José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB). Segundo ele, a maioria dos participantes queria parar, mas aceitou aguardar sete dias. “Se o governo não resolver a situação e não der um sinal positivo, eles vão parar”, afirmou.

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) reforçou que a paralisação está “por enquanto suspensa” graças à MP 1.343/2026, e destacou que continuará negociando outras pautas da categoria, que poderão ser apresentadas como emendas à medida provisória. A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) também informou que a greve geral está suspensa até nova reunião com o governo.

Medida Provisória do frete

A MP nº 1.343/2026 torna obrigatório o registro de todas as operações de transporte pelo Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), permitindo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cruzar os valores pagos com o piso mínimo do frete rodoviário.

A medida prevê multas de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação para empresas que descumprirem a tabela e, em caso de reincidência, pode suspender o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) ou cancelar a autorização por até dois anos.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas reincidentes poderão ser impedidas de contratar fretes, e que controladores, acionistas ou responsáveis legais também poderão ser responsabilizados.

Subsídio ao diesel

Para conter a alta do diesel, o governo publicou a MP nº 1.344/2026, autorizando crédito extraordinário de até R$ 10 bilhões para subsidiar o combustível rodoviário até 31 de dezembro de 2026, caso o Congresso transforme a medida em lei.

O Executivo atribui a decisão à volatilidade do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A MP também estabelece alíquotas de exportação de 12% para o óleo bruto e 50% para o diesel, incentivando a oferta no mercado interno e buscando reduzir os preços domésticos.

Fiscalização intensificada

A força-tarefa de fiscalização chegou a São Paulo, maior mercado do setor, e autuou distribuidoras como Vibra, Ipiranga e Nexta. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de 48 horas para que as empresas apresentem explicações sobre eventuais aumentos injustificados.

No Distrito Federal, ações anteriores da ANP já haviam autuado Nexta, Ciapetro, TDC, Raízen, Ipiranga e Masut. Até agora, 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria foram fiscalizados em 16 estados e 146 municípios.

Segundo a ANP, a ampliação das ações reforça o monitoramento sobre práticas abusivas em regiões estratégicas para a formação de preços.

A Vibra afirmou que colabora com as investigações e que a dinâmica do mercado tem sido afetada por restrições de oferta e ajustes logísticos. A Ipiranga destacou que os preços refletem múltiplos fatores, incluindo importação e condições regionais. A Raízen não se manifestou.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Senado