Braskem (BRKM5) avança com plano de equalizar direitos entre acionistas

Após ter sua oferta secundária de ações adiada, a Braskem (BRKM5) informou nesta quinta-feira (3) que deve dar mais um passo para equalizar direitos entre seus acionistas, com impacto inclusive sobre o pagamento de dividendos.

O conselho da administração da petroquímica aprovou a convocação de assembleia especial de acionistas preferenciais classe “B”, a ser realizada em 25 de fevereiro de 2022, para deliberar sobre a conversão da totalidade das ações preferenciais classe “B” em ações preferenciais classe “A”.

Segundo a Braskem, a mudança deve seguir a razão de duas ações preferenciais classe “B” para uma preferencial classe “A”, em linha com a razão fixada no estatuto social da companhia para a conversão voluntária de ações.

“A proposta de conversão de ações preferenciais classe “B” em ações preferenciais classe “A” também contou com parecer favorável do conselho fiscal”, disse a empresa.

As ações preferenciais classe “B” se originam de subscrições com recursos de incentivos fiscais, nos termos da legislação tributária, como previsto no estatuto social da companhia, e representam atualmente 0,06% do capital social da Braskem.

“A companhia esclarece que essa conversão, se aprovada pela assembleia especial, estará condicionada à sua aprovação em assembleia geral de acionistas, a ser convocada oportunamente, pelo voto de acionistas que representem metade, no mínimo, do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto de emissão da companhia”.

Dividendos

A unificação das ações preferenciais em uma única classe tem o objetivo de simplificação da estrutura de capital da Braskem, equalizando os direitos entre todas as ações preferenciais incluindo aqueles referentes ao pagamento de dividendos.

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O movimento constitui um passo inicial preparatório para a eventual conversão das ações preferenciais em ações ordinárias, no caso de migração para o segmento de listagem Braskem do Novo Mercado da B3.

A inclusão da empresa no segmento de mais alto padrão de governança é condicionada a conclusão dos estudos em curso pela companhia, da negociação de um novo acordo de acionistas a fim de adequar seus direitos e obrigações à nova estrutura de governança da companhia e, ainda, das competentes aprovações do conselho de administração.

“Não obstante as ações preferenciais classe “A” gozarem de direitos e vantagens superiores àqueles conferidos pelas ações preferenciais classe “B”, tendo em vista o ratio proposto de conversão (2:1), será assegurado aos acionistas preferenciais classe “B” o direito de recesso, o qual será exercível se e quando a referida conversão for aprovada em assembleia geral de acionistas da companhia, a ser convocada oportunamente”.

Veja o documento divulgado pela companhia: