Doadores da OMS chegam a acordo preliminar sobre revisão orçamentária

Os membros da Organização Mundial da Saúde concordaram nesta semana em aumentar gradualmente suas taxas obrigatórias a partir de 2024, disseram fontes e um consultor da OMS nesta quinta-feira após as negociações, como parte de uma revisão de financiamento vista como vital para o futuro da agência de saúde da ONU.

Reformar o sistema de financiamento da agência de 74 anos é uma prioridade para o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que pretende remodelá-lo para responder ao risco de mais pandemias.

Atualmente, o órgão depende fortemente de contribuições voluntárias de governos e doadores privados, as quais são frequentemente destinadas a programas específicos, deixando-o com flexibilidade insuficiente.

“Há um acordo básico e há um cronograma e condições”, disse à Reuters uma das três fontes após as negociações a portas fechadas.

A OMS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado por e-mail, embora um consultor especial de Tedros, Peter Singer, tenha dito no Twitter que o acordo era “uma notícia fantástica que salvará vidas”. A Alemanha, que preside as negociações por meio de Bjorn Kummel, também confirmou o resultado no Twitter.

O acordo está na forma de recomendação e ainda precisa ser formalmente aprovado pelos governos na Assembleia Mundial da Saúde no próximo mês.

O compromisso alcançado na quarta-feira prevê que as taxas obrigatórias atinjam 50% do orçamento até 2028-2029, ou possivelmente 2030-31, disseram as fontes.

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As reformas de financiamento têm sido discutidas no último ano e meio e o acordo de compromisso, que depende de certas condições, como medidas de transparência, foi diluído devido à oposição de alguns Estados-membros.

“A OMS estava enfrentando ventos contrários no financiamento –não apenas dos Estados Unidos, mas de Rússia, Brasil e uma série de outros sobre as contribuições avaliadas”, disse Lawrence Gostin, professor da Georgetown Law em Washington.

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