Eleições 2022: ABCripto divulga carta informativa aos candidatos

Nas vésperas das eleições, a entidade ABCripto divulgou uma carta informativa aberta aos candidatos ao cargo de presidente da República.

“Nesta carta aberta, a ABCripto apresenta aos candidatos à relevância da Criptoeconomia para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil, expondo abaixo, as principais aplicações e seus benefícios”, introduz a carta. 

Criada em 2017, o objetivo da entidade é unir players do mundo das criptoativos e blockchain para a interlocução com o poder público, bem como executar ações em prol do desenvolvimento tecnológico e da inovação

A carta traz informações e dados sobre o que é a criptoeconomia e o que ela engloba. Além de mostrar como pode impactar o Brasil e a importância de tratar sobre o assunto com responsabilidade e entendimento na esfera pública. Confira:

O que é criptoeconomia?

“A Criptoeconomia é um estágio da Evolução Digital que vivemos. Sustentada por um ecossistema de tecnologias baseadas em blockchain, plataformas e algoritmos de consenso. Tem o potencial de impulsionar a inclusão financeira da população e aumentar a oferta de produtos e serviços à disposição das famílias. 

Pode contribuir para o crescimento econômico, aumentar o volume de negócios e a geração de empregos em razão das novas frentes dela decorrentes. 

Tem a possibilidade de aumentar a eficiência das operações comerciais e financeiras tradicionais, de forma segura, reduzindo de forma expressiva a quantidade de intermediários. 

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Dentre as inúmeras possibilidades que envolvem a Criptoeconomia, normalmente os termos abaixo se destacam: 

• Criptomoedas ou Criptoativos – representações de valor digital que podem ser usadas como meio de pagamento ou reserva de valor por pessoas e empresas; 

• Tokens – representações digitais de ativos (físicos ou digitais), produtos e serviços. 

• NFTs – tokens não fungíveis – criptoativos que atestam a propriedade de ativos, por exemplo, obras artísticas, registro de imóveis, etc.; 

• Fundos de Criptoativos – Fundos de investimentos devidamente autorizados pelos órgãos reguladores que contém criptomoedas, criptoativos e tokens em seus portifólios. 

• Smart Contracts – programas executáveis que permitem a automação de transações financeiras, com o uso da tecnologia blockchain. 

• Tokenização 
• Tokenizar significa criar a representação digital de ativos e serviços por meio da tecnologia blockchain. Dentre as diversas aplicações, a tokenização permite transformar um ativo em pequenas partes que podem ser adquiridas por diversas pessoas ou empresas. Essa ação simples possibilita que pessoas e empresas tenham acessos a diferentes tipos de ativos com valores acessíveis. Trazendo democratização e inclusão para a população. Como por exemplo, dos ativos já disponibilizados no mercado: precatórios, consórcios, recebíveis, empreendimentos imobiliários, obras de arte, games, clubes de futebol, serviços de logística, certificação de titularidade, entre outros”

Sugestões da ABCripto aos candidatos à Presidência

Na carta informativa, além de apresentar as definições sobre o universo cripto, a entidade sugere como certas áreas podem ser tratadas pelo poder público, e como elas também podem impactar o país de forma benéfica.

“Princípios e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Criptoeconomia 

Fundamental que a criptoeconomia conte com regras e políticas que, sem tolher a inovação, propiciem o desenvolvimento, proteja os consumidores, os investimentos, combata as más práticas e os riscos sistêmicos. 

Como sustentações da criptoeconomia, destacamos: 

• Segurança, transparência e confiança Regras devem garantir a solidez e transparência dos operadores. De forma a garantir a segurança e integridade nas operações, acessos e custodia dos ativos sob sua responsabilidade. 
• Proteção dos consumidores Necessário que os operadores estejam ao alcance das autoridades, dos órgãos fiscalizadores, de proteção e adotem boas práticas de governança e segurança. 
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo Essencial o esforço conjunto entre setor público e privado, por isso, aplicamos em nossa autorregulação rigorosos protocolos de “Conheça seu Cliente”, “Conheça suas transações”, monitoramento e reporte às autoridades, como por exemplo, COAF. Importante que os canais com as autoridades estejam abertos e disponíveis sempre que necessário. 
• Combate a Fraudes Financeiras Temos um sistema financeiro sólido. A criptoeconomia poderá contribuir com parte integrante deste sistema. Para isso, deve funcionar em conformidade com as melhores práticas e com regulações ajustadas dos novos tipos de operação e negócios. Além disso, é necessário que pirâmides, práticas de evasão e outros “esquemas” continuem a serem combatidos.
• Conhecimento e fomento pelo Poder Público Iniciativas voltadas ao conhecimento e a participação do poder público em programas educacionais são necessárias para a introdução da criptoeconomia de forma equilibrada nas decisões financeiras e de formação da população. Lembrando que a adoção da tecnologia pelo Poder Público possibilita maior controle e transparência. Podendo ser aplicada em atividades que necessitem de rastreabilidade, imutabilidade e inviolabilidade das informações. 
• Educação Educação é a grande base da sociedade, pois apenas por meio da difusão do conhecimento todos os valores, princípios e diretrizes podem ser aplicados de maneira eficaz. Isso também passa pela Criptoeconomia. 

• Promoção da Livre Iniciativa e da Isonomia Concorrencial Mercado saudável e isonômico é aquele em que todos concorrem mediante as mesmas regras, estabelecendo-se assim condições razoáveis e adequadas para que os operadores possam oferecer produtos e serviços de maneira mais ampla, ao mesmo tempo em que o setor se desenvolve naturalmente.”

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