Eleições

Eleições Municipais 2024: Quem está no exterior é obrigado a votar?

02 out 2024, 18:01 - atualizado em 02 out 2024, 18:01
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(Imagem: Agência Brasil/Arquivo)

As eleições municipais de 2024 estão chegando e mais de 155 milhões de brasileiros poderão comparecer às urnas para escolher seus candidatos. O primeiro e segundo turno acontecerão nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.

Contudo, caso o eleitor esteja no exterior, ele precisa votar? A resposta curta para a pergunta é não. Vale ressaltar que isso vale tanto para os cidadãos brasileiros que moram no exterior, quanto para aqueles que estão viajando.

Atualmente, no Brasil, não existe voto em trânsito nas eleições municipais. Ou seja, quem não estiver em seu domicílio eleitoral e não puder votar deverá justificar a ausência no dia da votação.

Contudo, é importante lembrar que isso não vale para as eleições presidenciais. Neste caso, o voto é obrigatório a todo cidadão brasileiro alfabetizado maior de 18 e menor de 70 anos.

O voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos incompletos, os maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Como justificar a ausência nas eleições?

Caso o eleitor não possa comparecer às urnas no dia da eleição, deverá apresentar a justificativa pelo aplicativo e-Título.

Além disso, no dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O eleitor deve entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Aqueles que não apresentarem a justificativa no dia da votação terão até 60 dias, após cada turno, para justificar a ausência. Agora, caso o eleitor não justifique ou o formulário seja indeferido, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral.

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Estagiária de Redação
Estudante da área de comunicação, cursando Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero. Ingressou no Money Times em 2024 como estagiária.
marcela.malafaia@moneytimes.com.br
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