Eletrobras (ELET6) suspende na Justiça decisão da Aneel que afeta indenização a transmissoras

A Eletrobras (ELET6) disse na segunda-feira à noite que suas controladas Chesf e Furnas conseguiram suspender na Justiça uma medida cautelar da Agência Nacional de Energia Elétrica que determinava um recálculo de indenização bilionária a transmissoras de energia elétrica.

Principais afetadas pela medida, a Eletrobras e a ISA Cteep (TRPL4) buscavam reverter a cautelar concedida de forma monocrática pelo diretor da Aneel Efrain Cruz. A medida poderia reduzir o saldo devedor das indenizações da chamada “RBSE” em cerca de 2,4 bilhões de reais, segundo cálculos de uma nota técnica.

Segundo a Eletrobras, as decisões conquistadas na Justiça preveem a suspensão do efeito da cautelar e também a retirada do processo sobre o tema que seria julgado pela diretoria da Aneel em reunião nesta terça-feira.

“O pedido contido nas medidas judiciais propostas pretende que tal processo administrativo somente seja decidido após a oitiva das Autoras, Chesf e Furnas, e após a devida instrução com a oitiva das áreas técnicas e da Procuradoria da Aneel, respeitando-se os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”, disse a Eletrobras.

Os valores devidos a transmissoras que tiveram seus contratos renovados antecipadamente em 2013 são custeados por consumidores, por meio de cobranças embutidas nas tarifas da conta de luz.

Saiba mais! Criptomoedas, Web 3.0, programas de incentivos, infraestrutura e blockchain:

Leia também

Money Minds

30 anos do Plano Real: ‘Brasil hoje tem inflação de primeiro mundo’, diz Gustavo Franco; veja entrevista especial

Economia

Campos Neto segura no puxão de orelha do fiscal e alerta para problema do dólar

Siga o Money Times no Linkedin!

Fique bem informado, poste e interaja com o Money times no Linkedin. Além de ficar por dentro das principais notícias, você tem conteúdo exclusivo sobre carreira, participa de enquetes, entende sobre o mercado e como estar à frente no seu trabalho. Mas não é só isso: você abre novas conexões e encontra pessoas que são uma boa adição ao seu network. Não importa sua profissão, siga o Money Times no Linkedin!