Eletrobras pode ir à Justiça por receita maior para linhão em Roraima

A Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) aceitou prosseguir com o projeto de um importante linhão de transmissão de energia em Roraima após a reguladora Aneel ter elevado a receita do projeto, mas não descarta ir à Justiça para pleitear valores adicionais, disse nesta sexta-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

A estatal é sócia da privada Alupar (ALUP11) no empreendimento, que foi licitado ainda em 2011. As empresas pediram reequilíbrio do contrato depois de anos de atraso no licenciamento ambiental, relacionados ao traçado sensível das instalações, que precisariam atravessar terras dos indígenas Waimiri-Atroari.

Mas a nova receita anual aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o linhão foi de 275 milhões de reais, bem abaixo dos 395 milhões de reais pleiteados pelas empresas.

“Há um valor colocado na mesa e nós colocamos que com esse valor a gente retoma esse projeto. Obviamente, e isso é público, temos um debate (sobre a receita), e se necessário for podemos contestar na Justiça algumas coisas. Mas uma coisa bastante civilizada”, disse Ferreira, em teleconferência com jornalistas.

Ele também definiu o empreendimento, que conectará Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil, como “uma prioridade para a Eletrobras”.

O cronograma da obra, no entanto, tem sido impactado pela pandemia de coronavírus, uma vez que os índios Waimiri-Atroari se isolaram para evitar contaminação pela doença, o que suspendeu atividades necessárias para liberação da licença ambiental de instalação do projeto.

O governo e a Eletrobras esperavam antes que fosse possível ter a liberação ambiental e iniciar obras ainda no primeiro semestre.

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“O cuidado que a gente tem com os índios está impedido de seguir de forma célere o licenciamento ambiental que estava em curso. Devemos, sim, ter um atraso, não conseguiremos mobilizar isso no primeiro semestre”, disse Ferreira.

“Mas a pandemia está tendo uma reversão importante no Norte do país, lá também. Licenciamento talvez saia no meio do segundo semestre e possamos retomar as obras rapidamente”, apontou.