Em mudança de conduta, SEC notificará empresas sobre violações técnicas antes de tomar medidas

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, prometeu notificar as empresas sobre violações técnicas antes de “arrombar a porta”, marcando uma mudança em relação às ações de fiscalização agressivas, segundo uma entrevista ao Financial Times publicada nesta segunda-feira (15).
“Acho que muitas pessoas criticaram a SEC com razão”, disse Atkins. “Especialmente nos últimos anos, a atuação não era baseada em precedentes nem em previsibilidade. Ela atirava primeiro e fazia perguntas depois”, disse ele ao jornal.
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“O que estou tentando abordar é a percepção do mercado de que havia falta de devido processo, falta de aviso prévio, falta de Estado de Direito”.
No início deste mês, a SEC divulgou sua agenda regulatória para os próximos meses, que poderá incluir propostas amplas para reformular as regulamentações sobre criptomoedas e reduzir regras que Wall Street considera excessivamente onerosas.
O foco de Atkins em criptomoedas destaca a promessa do presidente Donald Trump de ser um “presidente cripto” e promover a adoção de ativos digitais.
Atkins disse ao Financial Times que a maioria dos tokens não são valores mobiliários e que deseja desenvolver regras que permitam aos investidores negociar versões tokenizadas de ações e títulos, versões sintéticas de valores mobiliários que possuem os mesmos direitos legais, mas que podem ser negociadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, utilizando tecnologia blockchain.
Isso marca uma mudança radical em relação às políticas do ex-presidente Joe Biden, que, em uma tentativa de proteger os americanos contra fraudes e lavagem de dinheiro, reprimiu a indústria cripto.