EUA: Impostos sobre cripto irão financiar infraestrutura governamental

29/07/2021 - 11:27
Traduzido e editado por Vitória Tonetti Martini
Impostos
O financiamento da estrutura deverá ser uma combinação de redirecionamento de fundos de auxílio de emergência não gastos, taxas corporativas pagas por usuários, reforço de impostos para criptomoedas, entre outras (Imagem: Pixabay/Steve Buissinne)

Um projeto de lei sobre infraestrutura no Senado dos Estados Unidos será parcialmente financiado pela cobrança de impostos sobre criptomoedas, disse a Casa Branca nessa quarta-feira (28).

Apesar de o texto da legislação – a qual supostamente foi aprovada ontem, após um longo período de negociações conturbadas entre democratas e republicanos no Capitólio – não estar disponível publicamente, um informativo da Casa Branca menciona a cobrança de impostos sobre criptomoedas como uma das formas para ajudar no financiamento do projeto de infraestrutura multibilionário. 

Consta no informativo:

Nos próximos anos, o acordo irá gerar benefícios econômicos significativos.

Será financiado por meio de uma combinação entre redirecionamento de fundos de auxílio de emergência não gastos, taxas corporativas [pagas] por usuários, reforço de impostos para criptomoedas, e outras medidas bipartidárias, além da receita gerada a partir de um maior crescimento econômico como resultado dos investimentos.

CoinDesk informou, nessa quarta-feira (28), que um informativo à parte analisado pelo site afirmou que o projeto de lei arrecadaria cerca de US$ 28 bilhões por meio do aumento de requisitos de relatórios para corretoras e “brokers”, apesar de não estar claro em quanto tempo esse valor deverá ser arrecadado. 

Segundo documentos obtidos pelo The Block, os elementos cripto presentes no acordo são: 

A infraestrutura bipartidária aplica exigências de relatórios de informações a ativos digitais (incluindo criptomoeda) para garantir que esses sejam devidamente reportados para o Serviço Interno de Receitas (IRS).

A medida inclui a atualização da definição de corretora “broker” para refletir a realidade de como ativos digitais são adquiridos e negociados.

A medida esclarece ainda que relatório entre “brokers” se aplica a todas as transferências de valores mobiliários cobertos pela seção 6045(g)(3), incluindo ativos digitais. 

Além disso, ativos digitais são acrescentados às funções atuais que exigem das empresas informar pagamentos em dinheiro acima de US$ 10 mil. 

Na documentação compartilhada com o The Block, há também o valor de US$ 28 bilhões, que aparenta ser uma estimativa do Comitê Conjunto de Impostos (JCT, na sigla em inglês).

Dada a natureza fluida das negociações e divisões entre negociadores republicanos e democratas do acordo e a divisão igualitária entre os partidos no Senado americano, uma votação bem-sucedida não está garantida, nem qualquer medida final será conhecida até que o texto final seja formalmente introduzido.

Por exemplo, senadores republicanos podem ter rejeitado a inclusão da fiscalização do IRS no projeto de lei bipartidário, apesar de parecer que o esboço existente já conta com as medidas específicas para cripto.

O ex-presidente Donald Trump também pediu que republicanos no Senado americano rejeitassem o acordo. 

Se e quando o Senado aprovar o projeto de lei, este deverá estar de acordo com a legislação da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que conta com a maioria democrata.

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Última atualização por Vitória Tonetti Martini - 29/07/2021 - 11:27

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