Fazenda ganha força para aprovar reforma tributária, mas precisa reverter imagem de alta nos preços

Na quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o arcabouço fiscal com um placar invejável: 372 votos a 108. Embora o texto ainda precise passar pelo Senado, a aprovação da nova regra fiscal foi considerada uma vitória pelo governo e trouxe força para o Ministério da Fazenda que quer aprovar a reforma tributária.

“[A aprovação] dá muita confiança de que reforma tributária é próxima tarefa a cumprir. Vamos colocar toda a equipe da secretaria extraordinária a serviço do relator”, chegou a dizer o ministro Fernando Haddad. O plano inicial é que a reforma tributária seja votada na Câmara ainda no primeiro semestre.

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No entanto, antes de colocar o projeto para votação, a equipe econômica ainda precisa dobrar alguns setores que estão com o pé atrás em relação à reforma.

Em reuniões com deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, representantes dos setores de saúde e educação apontaram que pode haver aumento de preços de mensalidades e planos de saúde entre 15% e 20% com a mudança.

Hoje, a carga tributária destes dois segmentos gira em torno de 9%, mas a reforma tributária quer substituir cinco tributos por um único de 25%.

Já o setor aéreo, por exemplo, é isento de impostos sobre a importação de partes, peças e serviços de manutenção. Além disso, também não há tributação do transporte aéreo internacional.

Outro ponto levantado é que o setor público não teria capacidade para receber as pessoas que não pudessem mais pagar escolas e planos.

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Bernard Appy, secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, já adiantou que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos na reforma tributária.

“A questão setorial ainda está em discussão. É possível, é bem provável, que para poder viabilizar politicamente a aprovação, alguns setores, muito possivelmente agronegócio, alimentos, educação, saúde e transporte, sejam setores que tenham um tratamento diferenciado”, afirmou durante a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.