FGTS: Entenda como mudança no fundo pode encarecer financiamento imobiliário

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08 maio 2023, 18:57 - atualizado em 08 maio 2023, 18:57

Supremo Tribunal Federal, FGTS — Decisão do STF sobre FGTS pode ter um efeito colateral no mercado imobiliário (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma como a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é calculada pode ter um efeito colateral no mercado imobiliário, elevando o custo dos financiamentos.

Isso acontece porque muitas das operações que usam o saldo do FGTS contêm uma cláusula que estabelece que a atualização da dívida ocorra mensalmente utilizando o mesmo coeficiente de atualização que é aplicado às contas vinculadas do FGTS.

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Com isso, caso o pleno do STF acompanhe o voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso, de que a remuneração do FGTS deve ser, no mínimo, igual ao da poupança, isso significa que os contratos que são corrigidos pela mesma regra do fundo ficariam mais caros.

No momento, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.090 se encontra suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Entre outros pontos, Nunes Marques atribuiu a suspensão do julgamento a informações de que a tese do relator pode elevar o déficit da União entre R$ 1,5 bilhão e R$ 5,4 bilhões no próximo ano.

Desta forma, o ministro estuda os possíveis impactos da mudança de regra do FGTS, inclusive para o setor imobiliário.

Segundo o regimento do STF, Nunes Marques terá 90 dias úteis para analisar o processo após a publicação da ata de julgamento. O ministro, porém, indicou que deve devolver o processo ao plenário antes disso.