Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
As canetas emagrecedoras transformaram-se em uma realidade nos últimos anos. O que não é tão popular em relação a elas são os valores ‘gordos’ cobrados pelos fabricantes. Mas isso pode estar prestes a mudar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou no início desta semana a prorrogação da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic. Isso abre espaço para a chegada de medicamentos genéricos e gera a expectativa de queda dos preços. No entanto, talvez isso não ocorra tão cedo quanto muitos desejam.
Na decisão desta semana, o STJ manteve o entendimento de que a proteção da patente não pode ultrapassar 20 anos. Isso barra as tentativas da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk de estender a exclusividade do Ozempic para além de março de 2026. A decisão reforça o posicionamento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abre caminho, em tese, para a entrada de concorrentes no mercado dentro de alguns meses.
Na prática, porém, o fim da patente é apenas o primeiro passo.
De acordo com Lea Vidigal, sócia do escritório Lea Vidigal Advocacia, a expiração da proteção legal não significa redução imediata de preços nem a chegada rápida de medicamentos concorrentes às prateleiras.
“A experiência brasileira e internacional indica que os efeitos concorrenciais tendem a ser graduais, especialmente no setor farmacêutico, em razão de barreiras regulatórias, tecnológicas e comerciais relevantes”, disse ela.
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Por que os genéricos podem demorar
No caso das canetas emagrecedoras, o desafio é ainda maior porque se trata de medicamentos biológicos ou de alta complexidade, como os à base de semaglutida. Diferente dos remédios químicos tradicionais, esses produtos dependem do desenvolvimento de biossimilares. Eles exigem investimentos elevados, prazos longos e uma estrutura técnica complexa.
Mesmo após o vencimento da patente, poucos laboratórios conseguiriam, no curto prazo, cumprir todas as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para lançar rapidamente um concorrente genérico.
O processo envolve testes rigorosos para comprovar segurança, eficácia ou equivalência em relação ao medicamento de referência, o que limita a entrada de novos concorrentes e reduz a pressão imediata sobre os preços. Ou seja, não vai ser ‘da noite para o dia’ que o acesso às canetas emagrecedoras vai se popularizar.
O papel do SUS e da regulação de preços
Outro fator que ajuda a explicar por que a queda de preços tende a ser lenta está na própria estrutura do mercado farmacêutico brasileiro.
A formação de preços é influenciada por mecanismos institucionais, como a regulação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), além das estratégias de compras públicas e dos contratos de médio e longo prazo firmados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O impacto concorrencial costuma ser mais perceptível no médio prazo, à medida que novos entrantes obtêm registro sanitário, ganham escala produtiva e passam a disputar efetivamente tanto o mercado público quanto o privado”, explica Vidigal.
Além disso, a decisão do STF que limitou a duração das patentes não alterou contratos já assinados com o poder público.
Vale dizer que o Ministério da Saúde é o maior comprador de medicamentos do país — o que reduz de forma brutal o efeito imediato da abertura do mercado, mesmo após o fim da exclusividade.
Quanto custa uma caneta emagrecedora?
Quem precisar adquirir uma caneta emagrecedora ainda terá de desembolsar um valor considerável.
A mais famosa, o Ozempic (semaglutida), pode ser encontrada por cerca de R$ 900 a R$ 1.300 por embalagem com quatro doses semanais, que correspondem a um mês de tratamento, dependendo da farmácia e do estado.
Outra opção com o mesmo princípio ativo é o Wegovy (semaglutida focado em emagrecimento), cujas doses variam entre cerca de R$ 925 e R$ 1.799, a depender da concentração da caneta e promoções em algumas redes de drogarias.
Já o Mounjaro (tirzepatida), tem o custo estimado por mês de tratamento entre R$ 1.406,75 e R$ 1.859,65 dentro de programas de desconto das fabricantes. Fora desses programas, o preço pode chegar a R$ 2.384,34 ou até mais, dependendo da dose e do ICMS cobrado em cada estado.
A opção mais barata, porém, são os ‘Ozempics brasileiros’ — como Olire e Lirux (liraglutida), cujo tratamento completo mensal pode chegar de R$700 a mais de R$1100, a depender da dose, da quantidade de canetas e da farmácia