Fim do ‘WhatsApp grátis’: Cobrança por acesso pode cair no consumidor; entenda

A gratuidade do WhatsApp em planos de internet móvel pode estar com os dias contados. As grandes operadoras do país, como  Claro, Tim e Vivo, estudam acabar com o uso ilimitado de aplicativos em planos de internet.

Para atrair mais clientes, operadoras usam a estratégia chamada de zero rating. Assim, oferecem o uso ilimitado de redes sociais muito utilizadas, como WhatsApp e Instagram, a clientes com plano de internet móvel, sem descontar da franquia de dados contratada.

No entanto, as operadoras passam por problemas de faturamento com a estratégia, uma vez que os aplicativos das big techs têm aumentado cada vez mais a necessidade do uso de dados para a navegação.

Direito do consumidor

Com a especulação do fim da gratuidade dos aplicativos, advogados fazem alerta a clientes.  “É importante destacar que as operadoras não podem revisar contratos em andamento; porém, a legislação não proíbe que sejam feitas alterações em pacotes após o seu vencimento”, alerta o advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor.

Portanto, é importante se manter atento para eventuais mudanças após o vencimento do seu plano de internet móvel.  “Os contratos não são imutáveis, mas é necessário que, a partir do vencimento, fique claro que os serviços não serão gratuitos ou ilimitados”, explica Ferri.

A diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Renata Abalém, indica que “os embates entre os fornecedores devem cair no colo do consumidor“.

“Na minha visão, isso é uma desculpa para sobrecarregar o consumidor cobrando por um serviço que em alguns planos é gratuito.”

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Além disso, Abalém compara o atual caso com as mudanças da Netflix no Brasil.

“Fazendo uma analogia, é como ocorreu com a Netflix: é um plano de adesão que teve mudanças no meio do caminho, com os usuários acostumados a usar o serviço em todas as televisões possíveis e a empresa passando a cobrar por ‘pontos’ fora da residência do assinante.”

*Com Juliana Caveiro