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Fisco português isenta transações feitas com criptomoedas

30/08/2019 - 15:00
Bandeira de Portugal
O Fisco português esclareceu após consulta que nenhuma operação feita com criptomoedas será taxada no país (Imagem: Pixabay)

O Fisco português confirmou que tanto o comércio quanto os pagamentos com criptomoedas estão isentos do imposto sobre valor agregado (IVA), de acordo com a matéria publicada dia 26 de agosto no Jornal de Negócios.

O esclarecimento foi feito a partir de uma solicitação de esclarecimentos por uma empresa de mineração de criptomoedas sediada em Portugal sobre o regime tributária a qual ela estaria sujeita. Em um documento compartilhado com a referida empresa, a autoridade tributária também confirmou que os portugueses não são obrigados a pagar imposto de renda sobre os ganhos denominados em criptomoedas.

Com isso Portugal se torna um destino interessante para todos aqueles que pretendem ou se interessem em empreender ou operar posições em criptomoedas em solo português, aproximando o país a outras praças como Malta e Gibraltar, considerados estados amigos das criptomoedas. A Binance atualmente está sediada em Malta.

Enquanto isso, a Receita por aqui busca regular o mercado, apertando o cerco sobre as operações dos investidores e sobre as bolsas de criptoativos. Leia mais clicando neste link.

Há poucos dias, o Banco Central (BACEN) anunciou que lançaria operações com criptoativos na balança de pagamentos. Leia mais aqui.

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Última atualização por Diana Cheng - 30/08/2019 - 15:12