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FMI convoca reguladora global para liderar incentivo à regulamentação cripto

27 set 2022, 11:05 - atualizado em 27 set 2022, 11:05
FMI
FMI já colaborou com FSB no passado no desenvolvimento de estruturas regulatórias para criptoativos. (Imagem: REUTERS/Johannes P. Christo)

Dois novos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre regulamentação de stablecoins e criptoativos sem garantia pedem que o Comitê de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) estabeleça e lidere esforços globais na regulamentação de criptomoedas.

Publicados nessa segunda-feira (26), os relatórios apontam que a reguladora está “bem posicionada para assumir a liderança na coordenação e no estabelecimento de padrões globais para apoiar a regulamentação nacional de criptoativos”, bem como para guiar a implementação nacional de regulamentação cripto, considerando os padrões específicos do setor.

Algumas das medidas nos relatórios incluem o desenvolvimento de categorias globais comuns para informar padrões intersetoriais e guiar a coleta de dados.

As medidas também promovem uma abordagem baseada em riscos, com exigências adicionais para “entidades e atividades que geram mais risco”, além de recomendar a reserva de stablecoins com ativos líquidos e seguros.

Em outubro, o FSB irá reportar para ministros das finanças de países do G20 e oficiais de bancos centrais “recomendações de alto nível” em relação a criptomoedas e, particularmente, stablecoins, segundo uma declaração emitida pelo FSB.

O FMI também mencionou a colaboração próxima com FSB no passado no desenvolvimento de estruturas regulatórias para criptoativos. Os resultados da colaboração são visíveis conforme relatórios com base em pesquisas, estruturas e definições já existentes da organização, com sede na Basileia, como base para as recomendações.

A reguladora global convocada pelo FMI foi criada durante a crise financeira de 2008 como sucessora do Fórum de Estabilidade Financeira.

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