Foi morar Portugal e se arrependeu? Veja o que fazer para voltar ao Brasil

Aos brasileiros, Portugal é uma opção pra quem busca trabalho, um estudo avançado, ou até mesmo aos que buscam morar fora do Brasil. No entanto, apesar das oportunidades, é possível haver arrependimento e desejo de retornar ao solo brasileiro.

O programa “Árvore“, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), integrante da ONU, têm como objetivo financiar a volta de estrangeiros aos seus respectivos países, e sua fila de espera têm como maioria os brasileiros.

Segundo o coordenador do programa, Vasco Malta, entre cerca de 400 imigrantes, 308 deles são brasileiros à espera para retornar ao Brasil.

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Portugal: Como funciona o programa?

O programa consiste em financiar a volta de estrangeiros aos seus respectivos países, ajudando não somente com passagem aérea, como também com custo para a viagem.

Além disso, o programa também prevê a concessão de um auxílio financeiro para o recomeço da vida profissional no Brasil.

Para solicitar apoio do programa, deve acessar o site da OIM direcionada à brasileiros (www.reintegracaobrasil.com) e entrar em contato por algum das opções disponíveis.

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O programa também contém opção para outras nacionalidades:

• OIM: https://www.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration
• OIM Portugal: https://retornovoluntario.pt
• OIM Irlanda: http://iomireland.ie/what-do-we-do/return-reintegration/
• OIM Bélgica: http://belgium.iom.int/assisted-voluntary-return-and-reintegration-avrr

Como está a situação dos brasileiros em Portugal?

Segundo Vasco Malta, haviam 913 brasileiros inscritos no programa em 2022 e 394 deles conseguiram retornar ao Brasil com ajuda da OIM. Este ano, 607 pessoas de nacionalidade brasileira se inscreveram, e até setembro, 228 retornaram para cá.

Fatores como desemprego e dificuldade ao acesso de integração no mercado de trabalho, dificuldades na regularização e situação econômica, são as principais causas da abertura das candidaturas ao programa.

Ao O Globo, Malta disse que o projeto inclui apoio psicossocial, à reintegração, capacitação de atores, informação e aconselhamento para além de toda a estrutura operacional de suporte à implementação de atividades.

“Atualmente, a taxa de execução está próxima dos 82% de um orçamento global para todo o período de implementação (janeiro 2021 a dezembro de 2023 – 36 meses) de € 2,3 milhões (R$ 12 milhões)”, disse.

Portugal: Fim da Isenção Fiscal

Em meio à crise imobiliária, com preços altos nos aluguéis, brasileiros enfrentam diversos obstáculos no país desde o momento em que o governo de Portugal decidiu encerrar em 2024 o programa que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros.

No último mês, a bancada do Partido Socialista voltou atrás e a medida será mantida por mais um ano.

O Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) atrai não somente estrangeiros em busca de moradia em outro país, como pessoas que viajam a trabalho temporariamente, apelidados como nômades digitais.

O programa começou a ter bastante relevância com o passar dos anos. Em 2018, por exemplo, haviam pouco mais de 25 mil estrangeiros inscritos ao regime. Já em 2022, o número estava superior a 74 mil.

Criado em 2009, o programa prevê taxa fixa de imposto de 20% sobre a renda por uma década para profissionais estrangeiros qualificados, enquanto para aposentados a taxa fixa é de 10%.