G.E.N.I.U.S.: o projeto de lei nos Estados Unidos para regular o mercado de stablecoins — e que até Donald Trump quer incentivar

Entre outras coisas, o projeto de lei busca criar um ambiente regulatório previsível para as stablecoins e seus emissores. (Imagem: REUTERS/Erin Scott)

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O senador Bill Hagerty afirmou que apresentará um projeto de lei ainda nesta terça-feira (4) para criar um arcabouço regulatório para as stablecoins, as criptomoedas com lastro em ativos do mundo real. 

Esse é o mais recente esforço do partido Republicano para criar diretrizes mais amigáveis ​​às criptomoedas — e, mais especificamente, um setor que é a prioridade para o presidente norte-americano, Donald Trump.

As informações foram dadas em primeira mão pela Bloomberg e confirmadas por Hagerty no X, antigo Twitter. 

Today, I’m introducing the GENIUS Act w/ @SenatorTimScott, @SenGillibrand, & @SenLummis, a bill that establishes a clear regulatory framework for stablecoins.

I look forward to working with @RepFrenchHill and @FinancialCmte to get it to the President’s desk and signed into law. https://t.co/8dz0HnYrLG

— Senator Bill Hagerty (@SenatorHagerty) February 4, 2025

Entre outras coisas, o projeto de lei busca criar um ambiente regulatório previsível para as stablecoins e seus emissores. Vale lembrar que, entre as dez maiores criptomoedas do mundo em valor de mercado, duas são stablecoins lastreadas em dólar.

Assim, os legisladores afirmam que a regulação federal daria legitimidade à essa classe de ativos, bem como aos seus emissores, o que poderia levar a uma adoção mais ampla.

“Minha legislação estabelece uma estrutura regulatória segura e pró-crescimento que irá desencadear a inovação e avançar a missão do Presidente de tornar a América a capital mundial das criptomoedas”, disse Hagerty, do Tennessee, em comunicado.

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G.E.N.I.U.S., a regulação das stablecoins

O projeto de lei é apoiado por Kirsten Gillibrand, uma democrata de Nova York, além dos republicanos Tim Scott, da Carolina do Sul, e Cynthia Lummis, do Wyoming, que ajudaram na elaboração da medida.

Esta última é conhecida como uma espécie de “madrinha” do bitcoin (BTC) por seus posicionamentos favoráveis ao mercado de criptomoedas.

A legislação foi apelidada de Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins — ou Lei G.E.N.I.U.S. —e descreve as regras para emissão e pagamentos com essa classe de moedas.

Além disso, a proposta estabelece requisitos para lastrear stablecoins com a moeda norte-americana, títulos do Tesouro dos EUA, entre outros ativos. 

Na ponta do lápis

O mercado de stablecoin atingiu um valor de mercado de US$ 205 bilhões no final de 2024 e é dominado pela empresa de criptomoedas Tether Holdings, emissora do Tether (USDT), a terceira maior criptomoeda do mundo. 

A legislação também exigiria que os emissores de stablecoin divulgassem relatórios auditados mensalmente sobre as reservas que lastreiam as moedas.

No caso da emissão de relatórios falsos, a proposta prevê penalidades criminais.

Por fim, os emissores não-bancários de stablecoins seriam regulamentados e supervisionados pelo Office of the Comptroller of the Currency, um escritório independente dentro do Departamento do Tesouro.