Gasto público ganha ‘vida própria’ e pode elevar despesas em R$ 215 bilhões em 2026, diz BTG

(Imagem: Rmcarvalho/ iStock)

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As mudanças recentes nas regras de indexação de gastos devem elevar as despesas do governo federal em R$ 215 bilhões até 2026, pressionando ainda mais o já delicado quadro fiscal brasileiro, segundo relatório do BTG Pactual.

O aumento está ligado principalmente a alterações aprovadas nos últimos anos, como a retomada da política de valorização do salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação e a ampliação das emendas parlamentares, disse o banco.

Na prática, essas medidas têm um ponto em comum, elas estão atreladas a mecanismos de indexação, que fazem determinadas despesas crescerem automaticamente com variáveis como inflação, arrecadação ou crescimento econômico, reduzindo a margem de manobra do governo para conter o avanço dos gastos.

Nesse contexto, acrescenta o BTG, a indexação acabou transformando parte do orçamento em um organismo que se expande continuamente, mesmo sem novos estímulos, exigindo cada vez mais espaço nas contas públicas e mantendo a dívida sob pressão.

Gastos sob pressão

De acordo com o banco, apenas as mudanças na regra de reajuste do salário mínimo já impactam diretamente despesas com benefícios previdenciários e sociais, uma vez que parte relevante desses pagamentos está vinculada ao piso nacional.

Já a revisão dos pisos de saúde e educação, que voltou a atrelar os gastos à arrecadação e ainda contou com recomposição retroativa, responde pela maior fatia do impacto fiscal estimado em 2026, segundo o banco.

Além disso, a ampliação das emendas parlamentares, com regras que vinculam parte dos recursos à receita, também contribui para reforçar a dinâmica de crescimento automático das despesas, diz ainda o relatório.

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Hoje, cerca de 45% dos gastos primários do governo federal estão ligados a algum tipo de indexação, o que ajuda a explicar a dificuldade de desacelerar o ritmo de expansão do orçamento mesmo em cenários de maior restrição fiscal.

O que poderia mudar

O relatório do banco simula um cenário alternativo, com mudanças nas regras de indexação a partir de 2027, como a vinculação dos benefícios sociais à inflação, a correção dos pisos de saúde e educação pela inflação e pelo crescimento populacional, a desvinculação parcial do Fundeb e do FCDF e a estabilização das emendas parlamentares em termos nominais.

Nesse caso, a desaceleração dessas dinâmicas automáticas poderia reduzir as despesas em até R$ 355 bilhões até 2034.

Com um crescimento mais contido dos gastos, o resultado primário poderia atingir cerca de 2% do PIB no período, enquanto a trajetória da dívida pública tenderia a se estabilizar, abrindo espaço para um ambiente de juros estruturalmente mais baixos.

Na avaliação do BTG, sem revisões nessas regras, o organismo fiscal tende a continuar se expandindo de forma inercial, o que limita o alcance de ajustes mais profundos nas contas públicas e mantém o país preso a um ciclo de pressão sobre dívida e juros.

Enquanto esse organismo fiscal segue se expandindo, o Banco Central encontra menos espaço para flexibilizar a política monetária sem pressionar expectativas de inflação ou a trajetória da dívida. O resultado é um ambiente em que os juros permanecem estruturalmente mais altos, refletindo não apenas o nível de gasto, mas a dificuldade de contê-lo ao longo do tempo.

Segundo o BTG, um cenário de maior controle sobre essas regras de indexação poderia reduzir a taxa de juros real neutra da economia, abrindo caminho para um ciclo mais sustentável de queda dos juros no longo prazo.