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Google resolve disputa de direitos autorais na França sobre conteúdo online

21 jun 2022, 11:07 - atualizado em 21 jun 2022, 11:07
O Google também desistiu do recurso contra uma multa de 500 milhões de euros, disse a autoridade. A multa foi paga no ano passado (Imagem: REUTERS/Andrew Kelly)

O Google (GOOGLGOGL34) se comprometeu a resolver uma disputa de direitos autorais na França sobre conteúdos online, disse a autoridade antitruste do país nesta terça-feira, em um caso que ocorre em um momento em que grandes empresas de tecnologia estão sendo cada vez mais pressionadas a compartilharem mais de sua receita com os meios de comunicação.

O Google também desistiu do recurso contra uma multa de 500 milhões de euros, disse a autoridade. A multa foi paga no ano passado.

A decisão encerra a investigação da autoridade sobre a empresa, que concordou em conversar com agências de notícias e outros veículos sobre pagá-los por usar notícias em sua plataforma.

O Google se comprometerá com uma proposta de remuneração dentro de três meses do início das negociações e, se nenhum acordo for encontrado, o assunto será resolvido por um tribunal.

A empresa norte-americana também garantirá que as negociações não tenham impacto na forma como as notícias são apresentadas em suas páginas de busca.

“A autoridade acredita que os compromissos assumidos pelo Google têm as características de lidar com as preocupações com a competição”, disse a Autoridade de Concorrência da França em sua decisão.

O chefe da autoridade antitruste, Benoit Coeure, disse que a decisão será examinada de perto por outros países europeus. Ele concluiu8 um caso de três anos desencadeado por reclamações de algumas das maiores organizações de notícias da França, incluindo a AFP.

Os editores de notícias argumentaram que o aumento das vendas de anúncios online do Google foi sustentado pela exploração de trechos de seu conteúdo de notícias online, privando-os de um potencial fluxo de receita em um momento de declínio nas vendas de conteúdo impresso.

A AFP e várias organizações de notícias importantes, incluindo os jornais Le Monde, Le Figaro e Liberation, anunciaram acordos separados com o Google, que devem cobrir essa lei de direitos autorais. Os termos dos acordos não foram divulgados.

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