Governo abrirá consulta sobre novo leilão para acesso à rede de transmissão elétrica

O Ministério de Minas e Energia informou que abrirá, na próxima quinta-feira, uma consulta pública com diretrizes para o primeiro leilão do país para contratação de margem de escoamento para acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Como mostrou a Reuters, esse novo leilão do setor elétrico ajudará a filtrar o enorme estoque de projetos de geração de energia renovável que se formou no último ano, após empreendedores correrem contra o tempo para garantir descontos em tarifas de distribuição e transmissão.

A proposta é colocar geradores para competir pela conexão de suas usinas ao sistema de transmissão de energia elétrica, de modo a indicar quais projetos efetivamente serão construídos entre os mais de 200 gigawatts (GW) de potência que aguardam outorga na agência reguladora Aneel.

Denominado Procedimento Competitivo por Margem (PCM), o certame está previsto para o primeiro semestre de 2023, disse o Ministério de Minas e Energia, em comunicado.

“O objetivo é proporcionar maior eficiência na alocação dos recursos de transmissão, cujo acesso tem sido limitado, dadas restrições técnicas e econômicas para atendimento dos interessados”, afirmou a pasta.

Os critérios atuais para que as usinas acessem a rede elétrica não têm se mostrado adequados diante do enorme volume de novos projetos.

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Hoje, a emissão de pareceres de acesso pelo operador ONS segue uma ordem cronológica da data de solicitação –ou seja, quem chega primeiro tem preferência.

Após a conclusão da consulta pública, será publicada uma portaria com a sistemática do procedimento. Em seguida, a Aneel apresentará o cronograma de atividades para realização do procedimento ainda no primeiro semestre do ano que vem.

O trabalho é fruto de um diálogo junto à Aneel, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e associações do setor, apontou o governo.

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