Governo endurece regras do frete diante da ameaça de greve de caminhoneiros

Greve dos caminhoneiros em 2018 (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Siga o MT no Youtube

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela de pisos mínimos do frete rodoviário, em meio à crescente ameaça de paralisação de caminhoneiros em diversas regiões do país.

Em coletiva em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas que descumprirem a regra de forma reiterada poderão ser impedidas de contratar fretes e, em último caso, ter o registro cassado.

“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa. A reincidência vai gerar consequências reais, incluindo o impedimento de contratar transporte”, disse o ministro.

Segundo ele, o governo definirá ainda nesta quarta-feira o instrumento legal que permitirá aplicar as sanções, defendendo que as medidas tenham efeito imediato.

A iniciativa ocorre em resposta direta às pressões da categoria, que ameaça uma greve nacional diante da alta recente do diesel. O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmaram que já vinham ampliando a fiscalização — tanto eletrônica quanto presencial —, mas reconheceram que isso ainda não foi suficiente para garantir o cumprimento integral da Lei 13.703/2018, que regula o piso do frete.

Dados apresentados pelo ministro mostram que o descumprimento da tabela envolve agentes de grande porte. Entre as empresas com maior número de multas estão BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill. Já no ranking por valor das autuações aparecem BRF, Motz Transportes, Transágil, Unilever e SPAL (Coca-Cola FEMSA).

Nos últimos quatro meses, as autuações somaram R$ 419 milhões, com cerca de 40 mil infrações registradas até janeiro e aproximadamente 15 mil infratores diferentes. Segundo Renan Filho, o volume de fiscalizações cresceu significativamente com o uso de ferramentas eletrônicas.

Leia também

Federal Reserve

Fed mantém juros nos EUA entre 3,5% e 3,75% e alerta para incertezas econômicas com guerra no Irã; confira

Comprar ou vender?

Ação favorita do BTG Pactual pode subir até 43% na bolsa de valores; veja qual

Destaques da Bolsa

Hapvida (HAPV3) tomba até 6% no Ibovespa com prévia da ANS e expectativa para o balanço do 4T25

O governo também avalia divulgar publicamente os nomes de empresas que descumprem a tabela e prefere arcar com sanções a pagar o valor mínimo aos caminhoneiros.

Além disso, a ANTT já atualizou a tabela do frete para refletir a recente alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio — fator que pressiona os custos do transporte e alimenta a insatisfação da categoria.

Pressão do diesel e risco de greve

A mobilização dos caminhoneiros ganhou força após o aumento dos preços dos combustíveis nas últimas semanas. Segundo dados da ValeCard, o diesel S-10 — o mais consumido no país — acumula alta de 18,86% desde 28 de fevereiro. O diesel comum subiu mais de 22% no mesmo período, enquanto a gasolina avançou 10% e o etanol hidratado, quase 9%.

Entidades representativas defendem uma paralisação já nesta semana, em movimento que também conta com a adesão de empresas transportadoras.

O cenário reacende o temor de repetição da greve de 2018, que paralisou o país por cerca de 10 dias e gerou impactos relevantes na economia. Nos mercados financeiros, a possibilidade de nova paralisação já pressionou as taxas futuras de juros nos últimos dias.

Outras frentes do governo

Paralelamente, o governo atua em outras duas frentes para conter a escalada de tensões.

Na área fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará nesta quarta-feira uma proposta aos Estados sobre o ICMS incidente sobre combustíveis, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Já no campo regulatório, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar possíveis práticas abusivas na formação de preços dos combustíveis em diferentes Estados.

Segundo a corporação, a apuração busca identificar condutas que possam comprometer a ordem econômica e afetar o funcionamento regular do mercado.

* Com informações do Estadão Conteúdo e Reuters