Governo formaliza corte de tarifas de importação para alimentos em tentativa de combater inflação

(Imagem: Pixabay/Alexas_Fotos)

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O Governo Federal formalizou nesta quinta-feira (13) a redução de tarifas de importação anunciada na semana passada para uma lista de alimentos, em medida tomada com o objetivo de enfrentar a alta de preços, apesar de questionamentos sofre os efeitos práticos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, havia que o governo zeraria as tarifas de carnes, açúcar, milho, café, óleo de girassol, macarrão, sardinha, azeite e biscoitos, mas ainda não havia divulgado as especificações.

Em decisão unânime nesta quinta, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o corte do Imposto de Importação de 10,8% para 0% para carnes desossadas, mas apenas de bovinos.

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No caso do café, ficou definido que a tarifa de 9% será zerada para o café torrado não descafeinado e para o café não torrado não descafeinado em grão. Também será cortada para zero a alíquota para o açúcar de cana, que era de 14,4%.

O objetivo da medida é ajudar a controlar a inflação, embora analistas afirmem que a decisão sobre café e açúcar não deve ter efeito prático, já que o Brasil é o maior produtor e exportador dos dois produtos.

Em relação ao azeite de oliva, o corte de 9% para 0% valerá apenas para o produto classificado como extravirgem.

Foram zeradas, ainda, as tarifas para importação de milho em grão, exceto para semeadura (7,2% antes), macarrão (14,4%), bolachas e biscoitos (16,2%) e óleo de girassol (9%).

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Também foi tomada a decisão de zerar a tarifa de preparações de sardinha, hoje em 32%, mas respeitando uma cota limite de 7,5 mil toneladas.

O comitê também decidiu aumentar a cota de importação de óleo de palma com isenção de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas.

“São medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar, neste momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”, disse Alckmin em entrevista a jornalistas.

Ele afirmou que a medida entre em vigor na sexta-feira e não há prazo determinado para a vigência da isenção tarifária, ressaltando que a iniciativa seguirá em vigor pelo tempo necessário para reduzir preços dos alimentos.

De acordo com Alckmin, o custo das isenções é estimado em 650 milhões de reais se elas permanecerem em vigor por um ano, prazo que ele disse esperar ser menor.

Na entrevista, ele ainda afirmou que Estados estão estudando reduzir a incidência de ICMS sobre alimentos, citando o Piauí como um ente que já tomou essa decisão.