Ibovespa Governo zera imposto sobre querosene de aviação para conter alta das passagens
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte das medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio, sobre o preço das passagens aéreas.
Segundo o Executivo, a desoneração reduz em cerca de R$ 0,07 por litro o custo do combustível utilizado pelas companhias aéreas. O QAV é o principal insumo do setor e responde por uma parcela relevante das despesas operacionais das empresas.
Além da isenção tributária, a Medida Provisória também cria duas linhas de crédito para o setor aéreo, que podem somar até R$ 9 bilhões.
A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá limite de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco na reestruturação financeira das companhias, com operações via BNDES ou instituições habilitadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão destinado ao capital de giro por seis meses. As condições financeiras e critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
O governo também permitiu a postergação das tarifas de navegação aérea. As empresas pagarão apenas em dezembro os valores referentes aos meses de abril, maio e junho.
As medidas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras para mitigar a alta do preço do querosene de aviação.
Outras medidas
O pacote anunciado nesta segunda inclui ainda subvenções ao diesel, isenção de tributos sobre biodiesel, subsídio à importação de GLP, mecanismo para suavizar choques de preços e reforço na fiscalização contra aumentos abusivos de combustíveis.
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