Ibovespa Haddad acredita em “solução rápida” para IOF e critica supersalários nos três poderes
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que acredita em uma solução rápida para a divergência entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e fez críticas aos supersalários dentro do Executivo.
“Eu acredito que vai ser uma solução rápida. Tem uma questão pendente que vai ser resolvida, na minha opinião, rapidamente pelo ministro Alexandre”, disse Haddad em entrevista a jornalistas na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. “Risco sacado é uma das questões que ficaram pendentes”, acrescentou.
Mais cedo, uma audiência de conciliação promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo e o Congresso sobre o IOF terminou sem acordo, com os dois lados apontando que preferem aguardar decisão judicial, segundo termo assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Haddad disse ter discutido o tema com o ministro e afirmou que acredita em uma solução que será “convergente com o que a gente precisa”, destacando que, a seu ver, 90% do conteúdo dos decretos publicados pelo governo é “incontroverso”.
Contudo, ele não confirmou se a Fazenda pretende manter a elevação do IOF sobre o risco sacado, espécie de antecipação de recebíveis usada por setores como o varejo. Conforme Haddad, o risco sacado representa 10% dos decretos, e o ministério o entende como uma operação de crédito como outra qualquer.
“Quando você desonera o risco sacado de IOF, você está favorecendo a grande empresa em detrimento da pequena. A operação é geralmente a mesma”, afirmou.
As elevações do IOF em operações de crédito e câmbio, feitas pelo governo por meio de dois decretos, tinham como objetivo reforçar o caixa da União para cumprimento dos parâmetros fiscais, mas elas foram suspensas pelo Congresso no fim de junho. O caso foi parar no Supremo.
No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente os efeitos desses decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF, bem como a decisão do Congresso que sustou seus efeitos, convocando a audiência de conciliação.
Supersalários
Haddad também fez críticas aos supersalários de servidores públicos e destacou que a revisão dos pagamentos precisa ser feita em todas as esferas dos Três Poderes.
“Isso tudo está sendo revisto, porque tem que atingir todos os Poderes da República. Supersalário não é só para o Judiciário”, afirmou aos jornalistas, quando questionado sobre o suposto recebimento de salários superiores a R$ 500 mil mensais, em razão de verbas retroativas, por advogados da União.
O ministro ressaltou a necessidade de maiores delimitações sobre em que casos essas indenizações são cabíveis, além de limites para verbas indenizatórias compatíveis com cada função pública.
“Não pode ser uma coisa discricionária e que a própria corporação defina”, ponderou.
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