Ibovespa Haddad anuncia acordo para suspender dívida do RS por 3 anos com redução a zero de juros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira uma suspensão por três anos dos pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do Estado em meio ao desastre ambiental e social após as fortes chuvas das últimas semanas.
As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam cerca de R$ 11 bilhões. A iniciativa ainda prevê que os juros da dívida do Estado serão zerados sobre todo o estoque também pelo mesmo período, o que representa um perdão de R$ 12 bilhões nessa frente.
De acordo com Haddad, que participou do anúncio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba economizada com a suspensão dos pagamentos será destinada a um fundo contábil voltado à execução de projetos relacionados à reconstrução do Estado.
“Vamos, ponto a ponto, superando obstáculos burocráticos ou de natureza financeira para darmos ao Rio Grande do Sul a certeza de que haverá pronto atendimento dos desafios colocados diante dessa tragédia”, afirmou.
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Segundo ele, a efetivação da medida dependerá da aprovação de um projeto de lei complementar que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que participou virtualmente da reunião, agradeceu o apoio, mas indicou que a ajuda anunciada não será suficiente. Mais cedo nesta segunda, ele havia afirmado que o pedido ao governo era não apenas de suspensão dos pagamentos, mas também de “quitação” dos valores referentes ao período da suspensão. Ele voltou a defender esse perdão na reunião da tarde.
“Nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores que, até aqui, não se viabilizou, mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse ainda que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que a gente sabe que serão necessários”, disse.
O Rio Grande do Sul tem um gasto anualizado de cerca de R$ 3,5 bilhões em pagamentos da dívida junto à União, cujo estoque é da ordem de R$ 90 bilhões.
O governador tem apontado que a estimativa inicial de recursos necessários para reconstruir o Estado está em pelo menos R$ 19 bilhões.
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