Brasil

ICMS: veja a porcentagem do imposto cobrada sobre cada combustível no seu estado

09 jun 2022, 15:34 - atualizado em 09 jun 2022, 15:34
Gasolina
Governo pretende zerar ICMS  no diesel e limitar a cobrança sobre a gasolina e o etanol (Imagem: REUTERS/Bing Guan)

Na última segunda-feira (6), o governo federal anunciou um pacote de medidas que pretende, dentre outras coisas, zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e reduzir a alíquota do mesmo imposto, tributo estadual, sobre a gasolina e o etanol. Em contrapartida, estados terão parte de sua arrecadação perdida compensada pelos cofres da União.

A proposta gerou oposição por parte de governadores, que alegam que a compensação prometida pelo governo não será capaz de suprir um  rombo de R$ 115 bilhões contas públicas, nas contas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), causados pela diminuição da arrecadação.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) estima que estados e municípios sofrerão uma perda de até R$ 83,5 bilhões por ano.

Com o novo acordo, o atual teto de 34% de cobrança do ICMS será reduzido a 17%, o que fará com que estados como o Rio de Janeiro deixem de arrecadar metade do que o previsto em combustíveis como a gasolina.

Na manhã desta quinta-feira (9), o senador Fernando Bezerra (MDB – PE) concluiu a leitura no plenário do Senado do relatório sobre projeto que impõe o limite de ICMS sobre os combustíveis e estabelece a compensação aos estados. O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para o Senado e deve ser votado na próxima segunda-feira.

Até lá, o leitor pode se informar sobre o quanto cada estado do Brasil atualmente cobra de ICMS sobre a gasolina, no diesel e no etanol através deste gráfico realizado pelo Money Times.

Confira:

 

Estagiária
Graduanda em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com enfoque acadêmico em Finanças Públicas. Tem experiência em empreendedorismo e novos negócios, tendo atuado na aceleradora de startups FGV Ventures. Participou da produção de podcasts sobre políticas públicas e atualidades, como "Dos dois lados da rua", "Rádio EPEP" e "Impacto FGV EAESP Pesquisa". Atuou como repórter na revista estudantil Gazeta Vargas.
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Graduanda em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com enfoque acadêmico em Finanças Públicas. Tem experiência em empreendedorismo e novos negócios, tendo atuado na aceleradora de startups FGV Ventures. Participou da produção de podcasts sobre políticas públicas e atualidades, como "Dos dois lados da rua", "Rádio EPEP" e "Impacto FGV EAESP Pesquisa". Atuou como repórter na revista estudantil Gazeta Vargas.
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