Imposto de Renda 2024: como declarar joias e fugir da malha fina

Entre os aspectos essenciais da declaração anual do Imposto de Renda, um brilha com destaque: as joias. Consideradas bens móveis, essas peças não escapam à atenção das autoridades fiscais. Para não cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte deve fazer todos os passos corretamente.

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Embora a declaração do IR esteja relacionada à tributação de rendimentos, ela também serve para o Fisco entender como os contribuintes constroem seu patrimônio. Por isso, diversos tipos de bens, incluindo joias, precisam ser declarados, mesmo que não sejam necessariamente tributados. Carros e motocicletas são outros exemplos de bens móveis.

A posse de patrimônios desse tipo com valor de compra acima de R$ 5 mil torna a declaração obrigatória.

Mesmo quando a renda anual de uma pessoa não atingiu o mínimo para tornar a declaração obrigatória, caso o contribuinte tenha a propriedade de bens ou direitos superiores a R$ 300 mil, pode tornar a informação ao Fisco necessária — e nesse caso, joias podem fazer parte do cálculo.

Como fazer a declaração de joias no IR 2024

O passo a passo para declarar as joias é simples:

1. O contribuinte deve acessar a opção de “Bens Móveis” na ficha de “Bens e Direitos”;
2. Acessar a seção “Joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade etc”;
3. Descrever o tipo de bem, a sua data de aquisição e a forma do pagamento (a vista ou a prazo).

Apesar de precisar ser declarada, a joia não vai ter incidência de Imposto de Renda desde que não haja rendimento associado a ela. No caso de uma venda, os objetos não devem ser declarados como bens que o contribuinte possui ao fim do ano-calendário.

Para o contribuinte que recebe uma joia por herança, deve-se incluir a aquisição do bem em sua declaração de IR, desde que os critérios de obrigatoriedade sejam atendidos. Contudo, a inclusão do bem na declaração só se faz necessária após a conclusão do processo de inventário da partilha da herança.

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No entanto, quando o contribuinte não dispõe do valor de aquisição da joia, ele deve realizar uma avaliação para determinar seu valor de mercado.  Isso também é importante em casos de venda do artigo da herança, pois o herdeiro é obrigado a declarar o ganho de capital associado à transação.