Imposto de Renda 2024: Quais são os gastos dedutíveis da declaração?

As deduções do Imposto de Renda são uma chance valiosa para diminuir o montante a ser pago. Não é à toa, portanto, que os contribuintes estão sempre em busca de todos os descontos possíveis ao preencher sua declaração anual.

De gastos com saúde até doações, diversas despesas podem ser abatidas. Basta ficar atento aos critérios de dedução para não ter problemas com o Fisco.

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Embora gastos médicos sejam dedutíveis, como planos de saúde e consultas, as despesas com remédios comprados em farmácias não são abatidos. Nesse caso, somente se a medicação for parte de uma conta hospitalar que poderá ter o desconto.

Quais são as despesas dedutíveis no IR 2024

Entre as despesas dedutíveis, as principais são os gastos com saúde, educação e dependentes. Da mesma forma, o contribuinte deve ficar atento ao que não é dedutível. Assim, veja abaixo quais são os gastos dedutíveis e não dedutíveis:

Saúde

Limite anual de dedução: não há limites financeiros.

Dedutíveis:

• Consultas e tratamentos médicos/odontológicos;
• Psicólogos;
• Fisioterapeutas;
• Terapeutas ocupacionais;
• Fonoaudiólogos;
• Despesas hospitalares;
• Cirurgias;
• Gastos com exames laboratoriais;
• Aparelhos ortopédicos;
• Próteses ortopédicas e dentárias;
• Procedimentos estéticos (apenas se realizados em ambientes médicos).

Não dedutíveis:

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• Remoção de tatuagem sem pedido médico;
• Vacinas;
• Cadeira de rodas;
• Aparelho para surdez;
• Gastos com pessoas que não sejam dependentes ou alimentados;
• Valores cobertos por seguros ou reembolsados;
• Exames de DNA;
• Consultas com acupunturistas;
• Despesas com acompanhantes, como acomodação em hospital;
• Gastos com qualquer tipo de teste e remédio comprado em farmácias;
• Despesas com passagem e hospedagem em viagens para tratamento médico no exterior.

Educação

Limite anual de dedução: R$ 3.561,50

Dedutíveis:

• Educação infantil (creches e pré-escolas);
• Ensino fundamental e médio;
• Educação superior (graduação, pós graduação, mestrado, doutorado);
• Ensino técnico;
• Especializações (quando comprovadamente realizadas com cursos inerentes à formação profissional do contribuinte).

Não dedutíveis: 

• Gastos com cursos de idioma;
• Academia;
• Aula de esportes, dança ou música;
• Material escolar;
• Transporte até a instituição de ensino;
• Aparatos tecnológicos usados nas escolas;
• Cursinho pré-vestibular;
• Passeios escolares;
• Gastos com pessoas que não sejam dependentes ou alimentados;
• Viagem de intercâmbio.

Dependentes

No caso de dependentes, o limite da dedução anual é de R$ 2.275,08 por pessoa. Além disso, há vários critérios que definem quem pode ser considerado como “dependente” na declaração. Dessa forma, clique aqui para ver mais sobre como declarar dependentes no Imposto de Renda 2024.

Pensão alimentícia

Limite de dedução anual: até 100% da pensão registrada em contrato.

Dedutíveis:

• Valor da pensão alimentícia paga, desde que esteja estabelecido em contrato formal, decisão judicial ou escritura pública;

Não dedutíveis: 

• Não é permitido incluir uma pessoa como dependente e alimentado na declaração do imposto de renda;
• Pagamentos extras não formalizados no acordo judicial.

Doações

Limite de dedução anual: até 3% do imposto devido em doações feitas a entidades beneficiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente, ao Fundo Nacional do Idoso ou ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. No total, as doações podem somar até 6% do imposto devido.

Dedutíveis:

• Doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido pela ECA;
• Doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional do Fundo Nacional do Idoso;
• Contribuições destinadas ao Fundo Nacional de Cultura e a produções audiovisuais.

Não dedutíveis:

• Qualquer outra forma de doação que não seja direcionada a instituições registradas em conselhos municipais, estaduais ou federais.

Como declarar as deduções no Imposto de Renda 2024

Por fim, para declarar as deduções, o contribuinte deve acessar a ficha de “Pagamentos Efetuados”, clicar em “novo” e escolher o código conforme a lista abaixo: