Imposto de Renda: Saiba como é declarar renda no Brasil e nos EUA

Com a prorrogação do prazo para a entrega da declaração de imposto de renda para 31 de maio, um parcela da população que precisa declarar a renda recebida fora do país ganhou mais tempo, porém, ele também está chegando ao fim.

Reunimos dicas tributárias para brasileiros que precisam declarar imposto de renda no Brasil e nos EUA. Essa burocracia que, para Carlos Albertotti, é uma espécie de custo a ser pago para ser cidadão.

Albertotti morou a maior parte da vida fora do país – foram 17 anos nos EUA, entre universidade, Goldman Sachs e Itaú e 10 anos na Suíça trabalhando na Goldman Sachs. Hoje ele segue fazendo a declaração tanto no Brasil quando nos EUA.

Declarando renda em real e dólar

Essa declaração de renda em dólar deve ser feita por brasileiros que ganharam algum tipo de renda em terras norte-americanas, que possuem imóveis que gerem renda ou uma empresa estabelecida nos EUA, ou que tenham internacionalizado suas empresas.

Além desses casos, a fundadora da 2A International Tax Advisors e especialista em legislação nacional e internacional, Cristina Teixeira, alerta que pessoas detentoras de green card ou cidadania norte-americana precisam continuar entregando a declaração de imposto de renda nos EUA, mesmo se não estiverem residindo no país.

Diferentemente do Brasil, não há a possibilidade de entrega de uma declaração de imposto de renda de saída definitiva, a menos que a pessoa abra mão do green card ou da cidadania, explica Teixeira.

Dicas para o imposto de renda (e para uma carreira)

Saber declarar a renda nos dois países pode ser até mesmo um diferencial profissional. Pensando em uma carreira internacional, por exemplo, estar com o pagamento de impostos regularizados permite uma segurança para permanecer e trabalhar em outro país.

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“Quando você tem a permissão para trabalhar nos EUA um leque de oportunidades abre de maneira dramática. Você tem bancos, corretoras norte-americanas”, diz Albertotti que atualmente está a frente da WE Capital, como um dos sócios focado em clientes e nos investimentos internacionais.

1. Declare a renda global em ambos os países

Os dois países tributam a renda global, portanto, é preciso cuidado para não cometer um erro muito comum: reportar no Brasil apenas a renda brasileira, e nos EUA, apenas a renda americana.

Apesar dos países não terem um acordo específico firmado para evitar dupla tributação, eles têm o que se chama de “tratamento de reciprocidade tributária”, esse tratamento permite a compensação de imposto de renda entre os países. 

A especialista e fundadora da 2A International Tax Advisors afirma que a declaração brasileira é muito boa para detalhar os rendimentos e pode ser aproveitada ajudando a evitar que se pague o imposto duas vezes, por exemplo.

2. Preste atenção aos prazos de cada país

Os dois países têm prazos diferentes para pagamento de imposto. O Brasil exige o pagamento do imposto de renda sobre rendimentos auferidos no exterior geralmente no mês seguinte ao recebimento. Já nos EUA esse pagamento pode ser trimestral ou apenas em abril do próximo ano.

Para que seja possível compensar o imposto americano com o devido no Brasil sobre a renda recebida nos EUA, evitando a dupla tributação, é preciso antecipar o momento de pagamento do imposto americano.

Fugir da malha fina, nesse contexto, é ainda mais preocupante. Teixeira explica que ser pego pela fiscalização norte-americana é mais difícil, porque a receita federal ainda não é tão digitalizada como a brasileira, mas quando acontece é bem sério.

3. Aproveite as possibilidades de compensação de imposto pago em um país no outro 

Dependendo da natureza da renda, da fonte pagadora e do momento em que o imposto foi pago ou retido, poderá ser possível compensar o imposto pago em um país no outro.

Via de regra, imposto pago no Brasil poderá ser compensado nos EUA se a renda for considerada de fonte brasileira. Já em terras brasileiras, a compensação do imposto norte-americano é possível desde que tenha sido pago no mesmo mês em que a renda for auferida por lá.

Assim como estar em dia com as obrigações fiscais no Brasil evitam uma série de problemas, estar regularizado nos EUA também é vantajoso. Teixeira explica que benefícios para os cidadãos incluem, por exemplo, a aposentadoria e a mudança para o país norte-americano com algumas conveniências estendidas para a família.

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