Imposto sindical: Governo vai voltar atrás? Entenda o que está sendo pretendido

O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que a intenção não é recriá-lo, mas sim encontrar nova forma de financiamento para os sindicatos.

Segundo noticiou o jornal O Globo na segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho estaria desenvolvendo uma proposta para retomar a contribuição.

A ideia seria fixar um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador. Trata-se de três dias e meio de trabalho, ante o imposto sindical de um dia de trabalho de antes da reforma.

Segundo as centrais sindicais, a taxa seria atrelada às negociações de aumento dos salários, vale-refeição e demais direitos. Ou seja, para avançar com as reivindicações da categoria, os trabalhadores precisam aprovar em assembleia o percentual da taxa.

A proposta seria entregue ao Congresso em setembro, mas ainda precisa passar pelo aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O que diz a pasta

Procurado pelo Money Times, o Ministério do Trabalho afirmou que “não tem feito nenhuma discussão a respeito da volta do imposto sindical. O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”.

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“Nesse sentido, o grupo tripartite formado por entidades representantes de empregado, empregadores e governo vem discutindo uma forma de financiamento vinculada ao processo negocial, fortalecendo sindicatos representativos com ampla cobertura sindical e com segurança jurídica na contratação coletiva. Também não existe nenhuma discussão no ministério sobre percentual dessa eventual contribuição negocial, que terá um teto na lei”, completou em nota.

Vale pontuar que um retorno do imposto entrefaria resistência, visto que o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou à CNN o projeto como “retrocesso absoluto” e “tentativa de ressurreição do peleguismo”.

“O PT quer repetir, em oito meses, os erros que cometeu em 14 anos. É toda a pauta retrógrada que sempre ostentou: instrumentalização da Petrobras, uso político da Vale e da Eletrobras, aparelhamento de organismos multilaterais como o Banco dos Brics para financiar infraestrutura em países com convergência ideológica, descumprimento de metas fiscais, os decretos do saneamento básico”, disse ao jornal.

Imposto sindical em nova roupagem?

Apesar da negativa da pasta acerca do retorno do imposto sindical, à Veja, Luiz Marinho disse na segunda-feira (21), que está sendo avaliada uma contribuição que terá um teto, contudo, não falou sobre valores específicos.

“O que se discute é uma contribuição negocial. Ela não é compulsória porque ela precisa ser aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras. Não é que todo ano vai haver a cobrança. Vai haver a contribuição se houver negociação, portanto, uma prestação de serviço. Sem a prestação de serviço, não pode ser cobrada.”, disse na entrevista

O imposto deixou de existir em 2017, com a aprovação da Reforma Trabalhista. Conforme dados da pasta, antes de entrar em vigor a extinção, a receita chegou a R$ 3 bilhões para sindicatos, federações, confederações e centrais. Enquanto em 2021, com a reforma em vigor, caiu para R$ 65,6 milhões

O imposto sindical era aplicado desde 1940, sendo descontado da remuneração uma vez por ano, no valor de 1 dia normal de trabalho. Com a Reforma Trabalhista, é de escolha do trabalhador contribuir ou não.