Imposto sobre cripto: senadores chegam a um consenso para emendas propostas

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09/08/2021 - 14:38
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
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Ciclo vicioso: uma das principais emendas à lei INVEST foi aprovada, mas ainda pode ser bloqueada em outras votações. O futuro fiscal do setor cripto parece bem desanimador nos EUA (Imagem: Unsplash/renankamikoga)

Nesta segunda-feira (9), em uma conferência de imprensa, os senadores americanos Pat Toomey e Cynthia Lummis divulgaram um novo acordo sobre propostas fiscais para criptomoedas.

O acordo conseguiu fazer com que quase todos os senadores considerassem duas emendas distintas, com a exceção de Ron Wyden que, aparentemente, queria mais proteções à privacidade. A emenda proposta também possui o apoio do Departamento do Tesouro dos EUA.

“Nos unimos para fornecer maior transparência a quem [qual entidade] é considerada como ‘broker’”, disse Toomey.

Brokers” são entidades que atuam como intermediárias entre um investidor e uma corretora de valores mobiliários.

O projeto de lei de infraestrutura, em uma tentativa de obter financiamento para suas próprias despesas, inicialmente agrupava novos requisitos para que certos operadores de criptomoedas declarassem transações ao Serviço Interno de Receita (IRS) como “brokers”.

A questão é que a versão original não explicava quais entidades seriam consideradas como “brokers”. A definição incluía “qualquer pessoa que (sob análise) seja responsável por regularmente fornecer qualquer serviço que efetue transferências de ativos digitais em nome de outra pessoa”.

Toomey, Wyden e Lummis haviam apresentado uma emenda que não foi acrescentada, pelo Senado Americano, ao projeto de lei. A emenda mais recente se difere de uma versão prévia em um aspecto fundamental, pois remove a seguinte isenção da classificação de “broker”:

Desenvolvimento de ativos digitais ou de seus respectivos protocolos, para uso por outras pessoas, dado que tais pessoas não sejam clientes da pessoa que desenvolve tais ativos ou protocolos.

Na semana passada, o surgimento das duas emendas distintas ao texto original da “INVEST Act” (ou “Lei para Investir em uma Nova Visão para o Meio Ambiente e Transporte de Superfície na América”, em tradução livre para a sigla), se provou bem controverso e gerou uma repercussão da indústria cripto.

O conflito atrasou o acordo do projeto de lei no Senado, cuja expectativa de aprovação era para a última quinta-feira (5).

Foi uma mostra importante sobre a indústria cripto e sua crescente voz na capital americana de Washington. “Independente do resultado”, afirmou Lummis, “esse foi um exercício muito positivo para as pessoas dos setores de criptomoedas e de ativos digitais”.

Porém, o acordo ainda não foi finalizado. Embora Chuck Schumer, o líder majoritário do Senado Americano, tenha dito que ele não irá bloquear o consentimento unânime da emenda, a unanimidade, entre os senadores, será difícil de ser alcançada. Qualquer senador poderá bloquear a emenda.

O relógio já está girando em relação ao enorme pacote de infraestrutura, apesar de Toomey ter afirmado que “ainda dá tempo de adotar essa emenda”.

Apesar de seu trabalho no acordo, tanto Toomey e Lummis afirmaram que não planejavam apoiar a aprovação do projeto de infraestrutura.

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Última atualização por Vitória Martini - 09/08/2021 - 18:02

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