IPVA para carro elétrico: Tarcísio veta projeto que dava isenção em São Paulo; entenda

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, vetou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos.

A isenção estava prevista em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp), visando incentivar o uso de veículos menos poluentes no estado.

Em publicação no Diário Oficial do Estado realizada na última sexta-feira (20), a justificativa foi de que, entre outras razões, o projeto “está em descompasso com o vigor da produção do etanol e com as perspectivas de utilização do biometano produzido no Estado”.

No mesmo dia, Tarcísio apresentou à Alesp proposta em caráter de urgência para isentar veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol.

Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção, caso aprovada, valerá para 2024 e 2025.

A proposta também inclui a isenção de IPVA para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, ou a biometano, entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2028.

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Decisão sobre IPVA para carros elétricos desagrada

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) disse em nota que o veto do governador a um projeto de lei favorável aos veículos elétricos e híbridos é um sinal decepcionante para as empresas que estão investindo no transporte sustentável no Brasil.

Ainda, destaca que vetar um projeto de lei que propunha incentivos à eletromobilidade no estado, substituindo-o por uma proposta que esquece os veículos elétricos, vai na contramão da via tecnológica mais promissora de combate às mudanças climáticas.

Para a associação, o crescente número de emplacamentos de veículos leves elétricos e híbridos nos últimos anos evidencia que o consumidor brasileiro aposta cada vez mais em produtos modernos e sustentáveis.

“A ABVE ressalta que a eletromobilidade não é incompatível com o setor de biocombustíveis. Ao contrário, ela se soma a uma vocação já consolidada da indústria brasileira e potencializa os benefícios de uma das matrizes de geração de eletricidade mais sustentáveis do planeta”, argumentam.