Legalização do bitcoin na Coreia do Sul, Índia e França traz esperança para os mercados

Regulamentações sempre foram um perigo ao bitcoin. Portanto, prestar atenção nos desenvolvimentos regulatórios é alto prioritário na pauta de entusiastas, empreendedores e investidores em bitcoin.

Felizmente, em março, vimos diversos países tomarem decisões regulatórias positivas.

Um tribunal francês decidiu que bitcoin é uma moeda legalmente reconhecida, o Supremo Tribunal da Índia suspendeu a proibição bancária de cripto e, agora, a Coreia do Sul legalizou todos os criptoativos.

Agora, o bitcoin é uma moeda corrente na França

O jornal francês Les Echos noticiou, em 5 de março, que o Tribunal de Commerce de Nanterre, um tribunal comercial, determinou que bitcoin é um ativo intangível e fungível. Assim, o criptoativo é páreo a moedas fiduciárias, possuindo a mesma categorização na França.

O impacto dessa decisão é positivo para empreendedores franceses de blockchain, já que facilitará pagamentos na moeda digital, além da criação de produtos financeiros baseados em cripto.

Além disso, tem o potencial de aumentar a percepção pública sobre cripto como um todo.

A decisão surgiu de uma disputa entre Paymium, corretora de criptoativos de Paris, e BitSpread, gestora de ativos digitais, sobre um empréstimo de mais de 1 mil BTC e o não reembolso de fundos criados durante a bifurcação drástica (“hard fork”) do Bitcoin, que deu origem ao Bitcoin Cash (BCH).

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Hubert de Vauplane, advogado da Kramer & Levin, declarou ao jornal Les Echos:

“O escopo dessa decisão é considerável porque permite que bitcoin seja considerado como dinheiro ou outros instrumentos financeiros. Dessa forma, irá facilitar transações em bitcoin, como empréstimo ou transações de acordos de recompra (‘repo’) em ascensão e, portanto, favorecer a liquidez do mercado de criptoativos.”

Supremo Tribunal da Índia suspende a proibição bancária de serviços de criptoativos do RBI

Num contexto de regulamentação tão aguardado, o Supremo Tribunal da Índia suspendeu a ordem do Banco de Reserva da Índia (RBI, na sigla em inglês) em proibir bancos de fornecerem serviços bancários a pessoas e empresas que lidam com criptoativos

“[Criptoativos] não são proibidos, mas a negociação de moedas virtuais e o funcionamento de corretoras de moedas virtuais são impossibilitado pela lei vigente que os desconsidera bastante […]. O pior é que isso foi feito (i) apesar do RBI não ter encontrado nada de errado sobre a forma como essas corretoras funcionam e (iii) apesar de corretoras de moedas virtuais não estão banidas”, afirmou o tribunal.

Como consequência, empresas indianas de criptoativos agora podem, de forma legal, interagir com o setor bancário do país e fornecer negociações diretas “on-ramp” e “off-ramps” (entre fiduciárias e criptoativos e vice-versa).

Essa é uma grande vitória para a indústria de blockchain do país e, possivelmente, para os mercados globais de cripto, porque a demanda por “ouro digital” pode ser significativa em um país que adora o ouro.

Crypto has won in India 🇮🇳

We won! #IndiaWantsCrypto

— Nischal (WazirX) ⚡️ (@NischalShetty) March 4, 2020

O entusiasmo sobre a decisão pôde ser sentido ao observar os tuítes da comunidade “Crypto Twitter” no dia do anúncio da decisão. Nischal Shetty, fundador e CEO da corretora cripto WazirX, recém-adquirida pela Binance, tuitou: “Cripto venceu na Índia. Nós vencemos!”

Embora as comemorações sejam merecidas, a comunidade indiana de cripto ainda precisa esperar por um projeto de lei pendente, que restringe a negociação e o uso de criptoativos, antes de realmente estourar o champanhe.

Coreia do Sul diz “sim” para cripto

No dia 5 de março, a Assembleia Nacional Sul-Coreana aprovou uma nova lei que pode ser descrita como a legislação nacional mais compreensiva que vimos até hoje.

A emenda à Lei de Declaração e Uso de Informações Financeiras Específicas reconhece criptoativos completamente como parte do sistema financeiro do país e, como tal, legaliza a negociação e detenção de criptoativos.

Embora a Coreia do Sul já tenha sido um dos maiores polos de negociação e centros globais de inovação em blockchain, a nova regulamentação pode pavimentar o caminho para que mais empresas cripto operem no país asiático enquanto empresas financeiras tradicionais também possuem a estrutura legal de também competirem nesse mercado.

A nova legislação implica em maior adesão à regulamentação, fazendo com que empresas tenham mais despesas jurídicas e de conformidade. Porém, para investidores, o mercado cripto sul-coreano se tornará bem mais seguro.