Lewandowski sai, quem vem? Veja os favoritos para vaga no STF

Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), o caminho está livre para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique o próximo ministro da Corte.

Lula, que já indicou oito nomes para o Supremo em seus dois primeiros mandatos, entre 2003 a 2010, diz não ter pressa para escolher o substituto de Lewandowski. Ao mesmo tempo, o presidente afirma que o indicado será alguém com “sensibilidade social” e compreensão da “realidade do país”.

Nos bastidores, os nomes de Cristiano Zanin e de Manoel Carlos de Almeida Neto aparecem como os favoritos. O primeiro foi o advogado de Lula durante as investigações da Lava-Jato, enquanto que o outro trabalhou no gabinete do ministro Lewandowski.

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Além dos advogados, existe a pressão por setores do Judiciário e do próprio governo para que a pessoa indicada por Lula seja uma mulher negra.

Neste cenário, o nome que ganha força é o da advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, que esteve na lista tríplice elaborada pelo STF, no ano passado, para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De qualquer forma, o escolhido terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Depois disso, ele seguirá para o plenário da Casa, onde deve ser aprovado por 41 dos 81 senadores.

O papel do Senado

Para especialistas, é esperado que Lula busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores políticos. Os nomes indicados, no entanto, devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado (41 votos).

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Deste modo, o presidente da República costuma, historicamente, nomear ministros cujos valores sejam compartilhados por ele e pela maioria dos senadores.

“O peso da indicação presidencial sobre o comportamento dos ministros é matizado pela participação do Senado no processo de nomeação — mais precisamente pela heterogeneidade da coalizão do governo no Senado”, esclarece Jeferson Mariano Silva, professor da USP e integrante do Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (Jude).

Atualmente, a base do governo Lula é bastante heterogênea e a oposição no Senado é considerável. Por conta disso, senadores passaram a defender que o presidente Lula adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski, publicou o jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a proposta é que Lula deixe para fazer um pacto de indicações no mês de outubro, quando abrirá outra vaga no STF por conta da aposentadoria da ministra Rosa Weber, o que pode facilitar a aprovação dos nomes no Congresso.

Desta forma, a ideia defendida por senadores aliados é que Lula indique de uma vez nomes para as duas cadeiras que serão abertas no Supremo, além da chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras três vagas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quem indicou cada ministro do STF

Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o STF possui somente dez dos 11 membros. Confira abaixo a relação dos ministros.