Magazine Luiza (MGLU3) vê ‘incorreções em lançamentos contábeis’ após denúncia

O Magazine Luiza (MGLU3) julgou improcedente a denúncia anônima de fornecedores recebidas em março pela companhia, mostra fato relevante enviado ao mercado nesta segunda-feira (13).

Apesar disso, a empresa identificou incorreções em lançamentos contábeis relacionadas ao período de competência do reconhecimento contábil de bonificações em determinadas transações comerciais

Ainda segundo a varejista, os documentos foram emitidos pela companhia e assinadas por fornecedores sem observar com precisão as obrigações de desempenho (as quais variam de acordo com as especificidades de cada negociação) em momento específico no tempo, conforme dispõe o CPC 47.

“Diante dos fatos apurados, o conselho de administração determinou correção dos lançamentos contábeis correspondentes divulgado nesta data, que reflete, conforme Nota Explicativa n. 2.2, ajuste acumulado no
patrimônio líquido da companhia no valor de R$ 829,5 milhões em 30/06/2023, líquido de impostos e sem impacto no seu fluxo de caixa”, explica.

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Em compensação, explica a companhia, com base em recente decisão do STJ e na opinião de seus assessores legais, reconheceu neste trimestre o montante de R$ 688,7 milhões (que líquido de impostos representou R$ 507,4 milhões) em créditos fiscais extemporâneos de PIS/COFINS sobre bonificações recebidos de seus fornecedores.

Com isso, houve a redução no patrimônio líquido da companhia de R$ 322,1 milhões.

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Em notas explicativas divulgadas junto ao balanço nesta segunda-feira, a companhia afirmou que reapresentou, por meio de dados não auditados, números de 2022, diante da identificação das incorreções. O prejuízo líquido do terceiro trimestre do ano passado, por exemplo, foi a R$ 190,9 milhões, de R$ 166,8 milhões apresentado anteriormente.

Mais controles internos do Magazine Luiza

O Magazine Luiza também determinou que sejam implantadas imediatamente medidas visando ao aprimoramento dos mecanismos de controles internos da companhia, tais como:

1. revisão das matrizes de riscos e controles internos do processo de negociação comercial;
2. melhoria dos mecanismos de governança que garantam a efetiva segregação das funções relacionadas à execução das etapas do processo de negociação e apropriação das bonificações;
3. aprimoramento de sistema automatizado de gestão de verbas de fornecedores;
4. revisão e aprimoramento do plano e rotina de auditoria interna sobre os processos de negociação comercial.

Entenda o caso do Magazine Luiza

Em abril, a varejista recebeu uma denúncia anônima que apontava para práticas ilegais envolvendo certos distribuidores e fornecedores.

As alegadas práticas envolveriam operações de bonificação relativas a compras.

Segundo a varejista, foram mencionados na denúncia três distribuidores, os quais ao longo do exercício de 2022 representaram, aproximadamente, 3,5% do valor total de compra de mercadorias da Magazine Luiza.

Com Reuters

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