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Marco Aurélio suspende inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

17/09/2020 - 17:32
Marco Aurélio
A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado ontem (16) pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral (Imagem: CARLOS ALVES MOURA/ Via Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (17) suspender o inquérito aberto para apurar a suposta interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal.

A decisão do ministro vale até que o plenário da Corte decida se o presidente Jair Bolsonaro deve depor presencialmente ou por escrito no inquérito. A data em que o tema será levada para análise dos ministros ainda não foi definida.

“Avesso à autofagia, cabe submeter ao pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento. Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal. Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno”, decidiu.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso apresentado ontem (16) pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral, contra a decisão individual do ministro Celso de Mello, relator original do caso, que autorizou a PF a tomar o depoimento de Bolsonaro presencialmente. Em ofício enviado à AGU, a PF pediu que fossem escolhidas as datas de 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para a oitava.

Segundo a AGU, no presente caso, deve ser aplicado precedente do STF que autoriza o depoimento por escrito. A petição cita o caso do ex-presidente Michel Temer, que foi autorizado a responder às perguntas de investigadores por meio de ofício.

“Se todas as pessoas são iguais perante a lei, como é próprio do Estado Democrático de Direito, não há nenhuma justificativa para conferir tratamento díspar entre casos rigorosamente análogos. Promover as mesmas prerrogativas a todos aqueles que ostentam as mesmas condições é a solução mais natural e saudável”, argumentou Levi.

O inquérito foi aberto pelo STF no final de abril, a partir de declarações de Moro sobre a suposta interferência.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não  houve pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

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Última atualização por Bruno Andrade - 17/09/2020 - 17:49

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