Meta fiscal: Governo discute mudança para déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, diz jornal

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que “dificilmente” o governo chegará à meta fiscal de zerar o déficit público em 2024, o governo discute mudar meta fiscal de 2024 para déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, segundo informações obtidas pel’O Globo.

Conforme o jornal, aliados do presidente no governo propõem uma mensagem modificativa no projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que ainda tramita no Congresso. Uma eventual mudança nesse objetivo poderia ser feita a partir de um pedido do governo para alteração do texto.

Integrantes do governo dizem que a fala do presidente ampliou discussão que já vinha ocorrendo, após ficar clara a necessidade de um expressivo corte de despesas para cumprimento a meta, informou o periódico.

Em agosto, o relator do LDO afirmou que “inevitavelmente, o Governo vai ter que mexer na meta. Tanto se for votado o [arcabouço fiscal] que saiu da Câmara quanto se for votado o que saiu do Senado”.

Hoje, Lula se encontra com o ministro Fernando Haddad e os líderes do Congresso. Nesta manhã, quando questionado novamente por jornalistas sobre uma eventual mudança da meta, Haddad os deixou sem resposta.

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Haddad defende equilíbrio fiscal

Ontem (30), durante coletiva de imprensa, Haddad destacou que o objetivo é garantir o equilíbrio das contas públicas e afirmou que dois fatores estão pressionando a equipe econômica: as subvenções do ICMS e a retirada da base Pis/Cofis do ICMS recolhido pelas empresas.

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No entanto, ao ser questionado sobre a meta estabelecida no arcabouço fiscal desconversou e falou que a meta dele estava estabelecida. “A minha meta está estabelecida […] Para o Ministério da Fazenda nós vamos levar medidas para que os objetivos do governo sejam alcançados”, disse.

Na fala de ontem, Haddad adiantou que Lula queria se reunir com os líderes do Congresso para agilizar as votações de pautas econômicas – o que está previsto para acontecer hoje.

No final do dia, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota à imprensa afirmando que o Legislativo está disposto a ajudar o governo a alcançar a meta prevista.

“Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil. Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa”, disse o senador em nota.

*Com Juliana Américo e Reuters