AgroTimes

Ministério da Agricultura cria programa para atender municípios atingidos por chuvas e efeitos climáticos

11 dez 2023, 12:05 - atualizado em 11 dez 2023, 17:52
chuvas ministério da agricultura
Municípios devem apresentar decreto municipal de calamidade pública causada pelas fortes chuvas reconhecido pelo estado; entenda (Imagem: Ministério da Agricultura)

Em busca de auxiliar os municípios que decretaram situação de emergência decorrentes de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou um programa para a execução de ações de recuperação e ampliação de estradas vicinais visando a desobstrução e assim retornar o fomento a produção agropecuária e melhoria da trafegabilidade da população rural e dos produtos agrários para comercialização e distribuição ao mercado consumidor.

Para que o Mapa execute as ações, que têm prazo estimado de até 180 dias, os municípios devem apresentar, junto à proposta orçamentária em hora/máquina, decreto municipal de calamidade pública causada pelas fortes chuvas reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual, fotos georreferenciadas da proposta, entre outros critérios.

O prazo para que os municípios aptos se cadastrem e enviem suas propostas via Trasfere.gov é até 15 de dezembro.

Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro, e a celebração e a assinatura do termo de convênio estão previstas para acontecer até o dia 29 de dezembro.

O Mapa lembra que, neste momento, não dispõe de orçamento extra para custeio dos convênios, mas está buscando indicação orçamentária junto à base parlamentar.

Em eventual necessidade, demais unidades federativas poderão ser incorporadas.

Compartilhar

TwitterWhatsAppLinkedinFacebookTelegram
Repórter
Formado em Jornalismo pela Universidade São Judas Tadeu. Atua como repórter no Money Times desde março de 2023. Antes disso, trabalhou por pouco mais de 3 anos no Canal Rural, onde atuou como editor do Rural Notícias, programa de TV diário dedicado à cobertura do agronegócio. Por lá, também participou da produção e reportagem do Projeto Soja Brasil e do Agro em Campo.
pasquale.salvo@moneytimes.com.br
Linkedin
Formado em Jornalismo pela Universidade São Judas Tadeu. Atua como repórter no Money Times desde março de 2023. Antes disso, trabalhou por pouco mais de 3 anos no Canal Rural, onde atuou como editor do Rural Notícias, programa de TV diário dedicado à cobertura do agronegócio. Por lá, também participou da produção e reportagem do Projeto Soja Brasil e do Agro em Campo.
Linkedin

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar