Moody’s mantém avaliação de crédito do Brasil, mas vê riscos fiscais no radar após eleição de Lula

(Imagem: REUTERS/Mike Segar)

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A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não mudou a avaliação da Moody’s Ratings sobre o perfil de crédito do Brasil, mas a agência vê riscos para o país caso o governo não avance em um ajuste mais firme das contas públicas.

Em relatório, a agência afirma que a continuidade da trajetória fiscal atual, com mudanças apenas graduais, pode prolongar os déficits elevados, manter os custos de financiamento em patamares altos e ampliar a dívida pública.

O Brasil tem nota de crédito Ba1, com perspectiva estável, na Moody’s. A classificação está um nível abaixo do grau de investimento — selo concedido a países considerados mais seguros para investimentos.

A agência ressalta que, sem um compromisso mais forte com a consolidação fiscal, a dificuldade persistente de arcar com os custos da dívida poderá pressionar o perfil de crédito brasileiro ao longo do tempo.

“Embora a eleição não altere nossa avaliação do perfil de crédito soberano do Brasil, a continuidade da trajetória fiscal atual, com ajustes apenas graduais, corre o risco de prolongar os elevados déficits fiscais, os custos muito altos de financiamento e o aumento da dívida”, afirma a Moody’s.

Congresso mais à direita pode dificultar ajuste

Para a agência, o principal desafio de Lula no quarto mandato será estabilizar a trajetória da dívida pública e recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira, que se deteriorou nos últimos anos.

A tarefa, porém, deverá ser ainda mais difícil diante de um Congresso mais à direita e com maior representação da oposição. A Moody’s avalia que a relação entre Executivo e Legislativo tende a ser mais desafiadora do que em mandatos anteriores, o que pode atrasar o ajuste necessário para estabilizar o endividamento.

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Segundo a agência, cortes em gastos sociais e programas previdenciários têm custo político elevado e dificilmente partirão do Congresso. Por isso, precisariam ser propostos pelo Executivo e, depois, aprovados pelos parlamentares.

Neste momento, a Moody’s diz enxergar pouca disposição política, tanto no governo quanto no Congresso, para levar essas reformas adiante.

Dívida e juros no radar

A agência estima que a dívida do governo geral tenha subido de cerca de 72% do Produto Interno Bruto (PIB), na época da eleição de 2022, para aproximadamente 83% do PIB atualmente.

Para estabilizar essa relação, seria necessário um superávit primário — resultado das contas públicas antes do pagamento de juros — de 2% a 3% do PIB, calcula a Moody’s. Na avaliação da classificadora, um ajuste dessa magnitude não é possível sem reformas.

A agência espera que o governo mantenha o atual arcabouço fiscal, com foco no resultado primário e mudanças pequenas e graduais. Lula também deverá buscar a melhora das contas por meio de crescimento econômico, medidas de aumento de arrecadação e maior eficiência dos gastos.

A Moody’s avalia, porém, que essa estratégia está em desacordo com a postura do Banco Central. Por isso, espera que a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, permaneça mais alta por mais tempo, até que haja passos claros em direção ao ajuste fiscal.

Juros elevados por um período prolongado manteriam alta a conta de juros e pesariam sobre o crescimento e os investimentos, segundo a agência.

O que pode mudar a avaliação de crédito?

A Moody’s afirma que vai acompanhar a formação da nova equipe econômica e se o governo apresentará um caminho crível para a consolidação fiscal no médio prazo, a começar pelo Orçamento de 2027.

Um consenso sobre reformas mais profundas nas despesas — incluindo a redução da vinculação de receitas e da indexação de benefícios ao salário mínimo — seria positivo para o crédito do país.

Por outro lado, a falta de avanços no ajuste fiscal, a dificuldade persistente de arcar com os custos da dívida e um crescimento fraco da economia por um período prolongado seriam negativos para o perfil de crédito brasileiro.