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Novo RG: Tire dúvidas sobre as mudanças no documento e veja prazos

12 nov 2023, 10:51 - atualizado em 12 nov 2023, 11:01
carteira de identidade RG
Todos os estados emitirão o ‘novo RG’ para padronizar a identificação dos brasileiros; veja prazos para tirar o documento (Imagem: Agência Brasil)

Muito em breve, todos os Estados brasileiros emitirão a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adota o número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, como padrão de identificação.

O documento estabelece pela primeira vez um padrão de emissão e modelo para todos os 27 órgãos de identificação, coibindo as fraudes de identificação no Brasil.

Desta forma, o Registro Geral (RG) será aposentado. Porém, a troca do documento será gradual e sem pressa, uma vez que o modelo antigo da carteira de identidade, como chamamos, valerá até o fim de fevereiro de 2032.

Alguns estados já estavam emitindo a CIN. Contudo, a emissão será feita em todo o Brasil.

Com a proposta de unificar a numeração dos documentos, o passaporte é o único documento que não passará por mudanças.

Tire suas dúvidas sobre o ‘novo RG’

  • Custos: A primeira via e a renovação do documento são gratuitas.
  • Emissão: O uso do número do CPF, emitido pela Receita Federal, permite que o documento seja válido em todo o território nacional, enquanto o RG é emitido por estados.
  • Entra CPF, sai RG: Diante disso, o CPF passará a valer em praticamente todos os documentos. Com isso, permitirá que, a partir de uma única combinação numérica, entidades governamentais tenham acesso a todas as informações de um cidadão.
  • Como será a nova identidade: A CIN não terá designação de “sexo” ou diferenciação entre “nome” e “nome social”. Isso deixará o novo documento de identificação mais inclusivo para a comunidade LGBTQIA+.
  • Validade: O período de validade do novo documento conforme a faixa etária.
    • 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos;
    • 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos;
    • Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

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Veja os documentos que vão usar o número do CPF

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • Título de eleitor
  • Cartão Nacional de Saúde
  • Documento Nacional de Identificação (DNI)
  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Número do Programa de Integração Social (PIS)
  • Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
  • Certificado militar

Como tirar a nova Carteira de Identidade (CIN)

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, brasileiros podem emitir a nova carteira nos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.

Para tirar a primeira via da CIN, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento.

Emitida a primeira via do novo documento, o cidadão pode utilizá-la de maneira digital. Veja o passo a passo:

  1. Fazer download do aplicativo Gov.br;
  2. Logar na conta, com usuário e senha;
  3. Acessar o campo “Carteira de documentos”;
  4.  Clicar no botão “+”;
  5. Selecionar a “Carteira de Identidade” e clicar em “Adicionar documento”.

*Com Lorena Matos

Repórter
Jornalista mineira com experiência em TV, rádio, agência de notícias e sites na cobertura de mercado financeiro, empresas, agronegócio e entretenimento. Antes do Money Times, passou pelo Valor Econômico, Agência CMA, Canal Rural, RIT TV e outros.
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