10 out 2022, 18:46
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atualizado em 10 out 2022, 18:46
(Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
A pauta de regulamentação de criptomoedas e corretoras é algo que ronda o Congresso desde 2015, com o primeiro Projeto de lei proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), o PL 4401/2021 (anteriormente classificado como PL 2303/2015) – atualmente aguardando votação na Casa revisional.
Todavia, a pauta apenas ganhou mais força no Congresso durante este ano, com a votação deste mesmo Projeto de lei, e discussões mais profundas acerca do tema devido a chegada de corretoras nacionais e estrangeiras em solo brasileiro.
Após as eleições gerais deste ano, houveram mudanças nas cadeiras do Congresso, e a dúvida natural dos investidores deste mercado é se o poder público estaria mais, ou menos, favorável ao mercado de criptomoedas.
Em tese, o cenário é mais liberal na economia. A maioria na Câmara é de filiados ao Partido Liberal (PL), com 99 deputados eleitos, além de 13 senadores – também maioria no Senado.
No Senado, o segundo partido com mais cadeiras é o União Brasil. Na Câmara, é o terceiro partido com mais representantes, um total de 59, ficando atrás do Partido dos Trabalhadores (PT) que ocupa o segundo lugar com 68.
A candidata à presidência Soraya Thronicke, filiada a eles, foi a redatora do Projeto de Lei n° 4207, de 2020, que trata da regulação de corretoras cripto no Brasil.
Veja como ficou a configuração da Câmara dos Deputados
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O Congresso é um “Criptobro”?
A discussão sobre o consenso do Congresso sobre o assunto ficou mais quente após a notícia de que o relator do projeto de lei das criptomoedas na Câmara dos Deputados, Expedito Netto (PSD-RO), não havia sido reeleito.
Apesar disso, o cenário é positivo para Julien Dutra, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Bitcoin, corretora cripto nacional, nascida no Brasil.
Conforme diz, o cenário pós eleições, para a criptoeconomia, mostra que ainda existe bastante a ser feito e discutido em conjunto com o poder público.
Dutra comenta que agora é um excelente momento para estar ao lado dos reguladores ensinando mais sobre o potencial desta nova tecnologia.
“Cripto ainda é um setor que precisa de muita luz para que todos possam entender a capacidade que tem de deslanchar novos negócios, principalmente em inovações e empreendedorismo”, diz.
Para ele, no cenário pós-eleições, pensando no congresso, há muitas pessoas que permaneceram e, além de já debateram sobre o tema, querem continuar “recebendo boas informações do mercado”.
Um dos reeleitos que Dutra pode estar se referindo é o próprio Aureo Ribeiro (SD-RJ) que foi o primeiro a propor o projeto de lei que regula as corretoras de cripto no Brasil. O deputado foi reeleito pelo Rio de Janeiro.
No que tange aos novos participantes do Congresso, Dutra diz que tem uma ‘pegada’ de tecnologia, e que “são jovens”.
“Acredito que temos um potencial gigantesco de continuar ajudando essa ‘turma’ a entender, desenvolver a criptoeconomia e valorizar principalmente os pilares e valores que possuímos em nossas entidades empresariais do setor, em especial ABFintechs, ABCripto, Brascom e Zetta”, comenta.
O Diretor de Relações Governamentais do Mercado Bitcoin reforça que, para a corretora nacional, a visão é positiva. “Não enxergamos [o pós-eleições] como uma característica proibitiva, e sim uma característica mais facilitadora para debate.”
“Até porque já evoluímos bastante desde que o assunto cripto entrou na pauta do Congresso Nacional Todos os players estarão bastante envolvidos, seja órgãos do executivo federal ou do próprio Congresso Nacional”, finaliza.
Apesar das mudanças, Congresso “antigo” ainda pode avançar o mercado
As mudanças no Congresso, não afetam a P.L de criptoativos que está em andamento na Câmara, conforme Karen Duque, Head de Políticas Públicas da Bitso – corretora mexicana que veio ao Brasil.
“O fim da legislatura da atual composição da Câmara dos Deputados é em dezembro de 2022 e, como o projeto de lei 4401 de 2021 está com sua tramitação muito avançada, o parlamento tem tempo hábil suficiente para aprová-lo ainda este ano”, explica.
Conforme diz, o mercado tem debatido muito sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei e esse movimento político continua necessário dada a urgência e a carência de um marco regulatório para a criptoeconomia no Brasil e o potencial de geração de investimento que o setor traz para a economia nacional.
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O Money Times publica matérias informativas, de caráter jornalístico. Essa publicação não constitui uma recomendação de investimento.
Jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Repórter do Crypto Times, e autor do livro "2020: O Ano que Não Aconteceu". Escreve sobre criptoativos, tokenização, Web3 e blockchain, além de matérias na editoria de tecnologia, como inteligência artificial, Real Digital e temas semelhantes. Já cobriu eventos como Consensus, LabitConf, Criptorama e Satsconference.
Jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Repórter do Crypto Times, e autor do livro "2020: O Ano que Não Aconteceu". Escreve sobre criptoativos, tokenização, Web3 e blockchain, além de matérias na editoria de tecnologia, como inteligência artificial, Real Digital e temas semelhantes. Já cobriu eventos como Consensus, LabitConf, Criptorama e Satsconference.
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