O metaverso é uma terra sem lei?

Leonardo Rubinstein Cavalcanti
13/01/2022 - 17:27
Homem com óculos de realidade aumentada
Cada vez mais parecido com o mundo real: leis vão regular a propriedade privada no metaverso, diz Zilveti (Reprodução: Freepik)

O metaverso é um conceito que vem ganhando aplicabilidade recentemente. O conceito de escassez digital e propriedade privada virtual faz com que muitos se questionem como serão as leis neste universo.

Fernando Zilveti, advogado especializado em direito digital, explica que ainda não existe jurisprudência sobre o metaverso. O tema, contudo, deve chegar aos tribunais e aos legisladores em breve.

“As leis vão precisar definir o que é propriedade no campo virtual. A partir dessa definição de propriedade, o contribuinte poderá entender o que é renda advinda da exploração, troca ou venda da propriedade, assim como acontece no mundo real”, disse ao Crypto Times.

O advogado destaca que, a partir desse entendimento, danos materiais podem vir a ser uma realidade na propriedade virtual. Outro ponto que começa a ser discutido é como fiscalizar os bens adquiridos no metaverso. “Em outras jurisdições, a tributação do mundo virtual tem sido feito a partir da obrigação do contribuinte, como contribuinte, de prestar informação ao fisco sobre seus rendimentos. Esta seria a ideia também para o metaverso.”

O especialista comenta que deverá existir uma legislação específica para regular a propriedade privada virtual dentro deste universo virtual.

“Funcionaria como na propriedade do mundo real. A ideia de propriedade é ancestral e sempre precisou de lei para definir o que é propriedade privada. Dentro dessa lógica, a propriedade privada virtual tende a seguir o mesmo caminho.”

O advogado aponta que, nos Estados Unidos, já está em curso, em determinados Estados, um entendimento sobre propriedade virtual a partir da jurisprudência, e isso deve ocorrer também no Brasil.

Última atualização por Leonardo Rubinstein Cavalcanti - 13/01/2022 - 17:43

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