O que pode mudar para os Fiagros com taxação de fundos offshore?
Na semana que vem a Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei (PL) de tributação dos offshores e fundos exclusivos, que recai sobre os fiagros.
No seu último parecer, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que a isenção de rendimentos dos Fiagros, assim como a exigência de 50 cotistas mínimos, será mantida.
Ainda assim, o relator ressaltou que a taxação dos Fiagros “não está completamente resolvida”.
“A gente está saindo um pouco dessa discussão dos cotistas para modificações ali na regra de composição e de aprimoramento do Fundo, que fecham essas brechas de planejamento tributário sem ter que mexer em cotista”, disse em conversa com jornalistas.
- Aumento da tensão na guerra preocupa mercados: Veja os melhores ativos para proteger sua carteira dos impactos geopolíticos no Giro do Mercado, é só clicar aqui:<
O que muda para os Fiagros?
Na avaliação do analista da Empiricus Research, Caio Nabuco de Araujo, o principal ponto de mudança fica mesmo para o número de cotistas mínimos dos Fundos Imobiliários (FIIs).
“Esse número hoje é de 50 cotistas e existe essa discussão para elevar até 500 cotistas o requisito mínimo. No final das contas, para o varejo, que costuma investir em fundos líquidos, essa alteração muda pouco essa perspectiva de isenção de FIIs e Fiagros”, diz.
Para o analista, esse impacto é menor já que os fundos ainda são uma classe nova, que se apropriam das regulamentações dos FIIs.
Apesar das discussões para criação do produto, a lei que instituiu o fiagro é recente e completou dois anos em março.
Os ativos contam com estruturas baseadas nos fundos de participações (FIPs), fundos de direitos creditórios (FIDCs) ou fundos imobiliários (FIIs).
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve participar de reuniões nesta semana com relator do projeto e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema.
