Obstrução dos partidos de oposição entra na quarta semana na Câmara dos Deputados

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O feriado do Dia do Trabalho deve adiar o início das atividades na Câmara dos Deputados para a quarta-feira (2), mas mesmo assim deve ter polêmica no plenário. Isso porque a obstrução feita por partidos de oposição para impedir os trabalhos na casa entra na quarta semana e incomoda o presidente Rodrigo Maia.

Maia afirmou na última semana que vai descontar dos salários as ausências nas votações. Para isso, vai exigir que a cada votação os parlamentares se declarem em obstrução.

A obstrução é um mecanismo previsto no regimento interno da Câmara. Vários partidos têm se recusado a registrar a presença em plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Lula e, com isso, o número mínimo de deputados para que possa ser feita uma votação tem sido difícil de ser alcançado.

Mas a falta de acordo sobre alguns temas também está afetando os trabalhos. No caso do projeto de lei que torna obrigatória a participação dos cidadãos no banco de dados chamado de cadastro positivo, a obstrução contou com partidos da base aliada.

O cadastro positivo segue na pauta do plenário nesta semana, mas a prioridade são as sete medidas provisórias que estão trancando a pauta.

Uma delas permite a venda direta da parte de óleo que cabe à União na exploração de campos da bacia do pré-sal. Outra reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual o trabalhador pode sacar o dinheiro das contas individuais do PIS e PASEP. Uma terceira MP trata do repasse emergencial de R$ 2 bilhões para municípios.

As sessões da Câmara estão convocadas para a quarta (2)  e quinta-feira (3). Na quarta também está prevista sessão do Congresso, o principal item da pauta é o projeto de lei que cria 231 cargos e funções, sendo que deste total, 67 vão compor o gabinete da intervenção federal no Rio de Janeiro.

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