OCDE vê ganhos de receita de US$ 250 bi com novo pacto tributário

Novas regras tributárias corporativas transnacionais podem gerar cerca de 250 bilhões de dólares em receita extra para os governos, mais do que o esperado anteriormente, estimou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico nesta quarta-feira.

Quase 140 países estão se preparando para implementar no próximo ano um acordo de 2021 sobre os direitos do governo de tributar multinacionais, a fim de levar em conta a ascensão de grandes empresas de tecnologia como Apple e Amazon, que podem registrar lucros em países com impostos baixos.

O primeiro pilar da reforma busca realocar 25% dos lucros das maiores multinacionais do mundo para tributação nos países onde estão seus clientes, independentemente da localização física das empresas.

O segundo pilar visa estabelecer uma taxa mínima global de imposto corporativo de 15%, permitindo que os governos apliquem um imposto complementar a esse nível sobre quaisquer lucros contabilizados em um país com uma taxa mais baixa.

A OCDE estimou que a taxa mínima renderá 220 bilhões de dólares, ou 9% do imposto de renda corporativo global, contra estimativa anterior de 150 bilhões de dólares.

Enquanto isso, a realocação dos direitos tributários sob o primeiro pilar da reforma deve cobrir 200 bilhões de dólares em lucros das multinacionais, acima dos 125 bilhões de dólares anteriores.

A mudança ocorreu principalmente devido aos lucros multinacionais maiores agora do que há alguns anos, com 50% vindo de grandes grupos digitais, disse a OCDE.

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Como resultado de mais lucro ser coberto, o segundo pilar deve gerar ganhos tributários agora de entre 13 bilhões e 36 bilhões de dólares.

Embora os países em desenvolvimento tenham criticado a reforma por temerem que possam ser afetados negativamente, a análise atualizada da OCDE constatou que os países de baixa e média rendas ganharão mais com a realocação dos direitos tributários.

Ao mesmo tempo, os polos de investimento com impostos baixos, onde as multinacionais registraram seus lucros até agora, acabariam abrindo mão de mais direitos tributários do que os alocados, disse a OCDE.