Órgão de risco do G20 alerta para “lacunas significativas” nas regras globais para criptoativos

Há “lacunas significativas” nas tentativas dos países de regulamentar os mercados de criptoativos em rápido crescimento, o que pode potencialmente prejudicar a estabilidade financeira, alertou nesta quinta-feira (16) o órgão de monitoramento de riscos do G20.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), um órgão fundado após a crise financeira global, fez uma série de recomendações em 2023 sobre regras para o setor cripto, com o objetivo de alinhá-lo ao setor financeiro tradicional.
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Na revisão publicada nesta quinta-feira, o FSB afirmou que, embora alguns avanços tenham sido feitos, a implementação e coordenação internacional das regras ainda são muito “fragmentadas, inconsistentes e insuficientes” para lidar com a natureza global dos mercados de criptoativos.
O conselho avaliou que os riscos à estabilidade financeira permanecem “limitados no momento”, mas estão aumentando, já que o valor do mercado global de criptoativos dobrou no último ano, alcançando US$ 4 trilhões, impulsionado pelo aumento do bitcoin e de outras criptomoedas.
“Isso é significativo,” disse John Schindler, secretário-geral do FSB, à Reuters, ao descrever as preocupações levantadas na revisão.
Esses criptoativos podem atravessar fronteiras com muita facilidade, muito mais do que outros ativos financeiros”.
Falta de regras para stablecoins
O aumento deste ano no valor do mercado cripto ocorreu em meio à postura pró-cripto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Schindler afirmou que é necessário um monitoramento próximo, à medida que o cripto se conecta cada vez mais com o sistema financeiro tradicional e as stablecoins — criptomoedas atreladas principalmente ao dólar — se tornam mais amplamente utilizadas.
Um dos principais pontos de preocupação apontados no relatório do FSB é que quase nenhum país possui estruturas regulatórias completas para stablecoins até agora.
Embora ainda pequeno em comparação ao mercado dominado pelo bitcoin, o mercado de stablecoins cresceu quase 75% no último ano, chegando a pouco menos de US$ 290 bilhões, uma trajetória que deve continuar, agora que os EUA implementaram regras específicas para essas moedas.
O relatório do FSB analisou a implementação das recomendações sobre cripto e stablecoins em 29 jurisdições, incluindo EUA, União Europeia, Hong Kong e Reino Unido, embora os EUA tenham participado apenas da parte relacionada às stablecoins. El Salvador, onde está sediada a maior stablecoin do mundo, a Tether, não participou da revisão.
Schindler disse que a revisão mais recente ainda foi válida mesmo sem a participação de El Salvador, uma vez que o FSB já estava ciente dos riscos. No entanto, ele enfatizou a necessidade de melhor cooperação e coordenação global entre todas as jurisdições daqui em diante.
“Todos nós podemos estabelecer estruturas, mas se houver pessoas que não cooperam nem se ajudam, isso vai ser realmente desafiador, porque essas coisas simplesmente não respeitam fronteiras”, disse ele.
Riscos crescentes
Reguladores globais foram impulsionados à ação após o colapso da exchange cripto FTX e o colapso das moedas TerraUSD/Luna, em 2022.
Também houve forte instabilidade na última semana, com a maior queda do mercado cripto da história na sexta-feira (10), que desencadeou quase US$ 20 bilhões em liquidações.
O relatório do FSB apresentou oito recomendações para que os países acelerem a implementação de regras abrangentes e consistentes em nível global, além de reforçar a cooperação e coordenação internacional.
Essas recomendações seguem preocupações semelhantes levantadas em abril pela autoridade de valores mobiliários da União Europeia, que alertou que mesmo mercados pequenos podem ser origem de problemas maiores no sistema financeiro.
Schindler destacou que mesmo que os países tenham seus próprios regimes regulatórios, ainda podem ser impactados pelas atividades de empresas cripto sediadas no exterior.