Perdão de Trump a acusados de matar civis iraquianos viola lei internacional, diz ONU

O perdão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a quatro norte-americanos condenados por matar civis iraquianos quando trabalhavam como prestadores de serviço em 2007 viola obrigações de seu país com a lei internacional, disseram especialistas de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira.

Nicholas Slatten foi condenado por homicídio doloso, enquanto Paul Slough, Evan Liberty e Dustin Heard foram condenados por homicídio culposo voluntário e tentativa de homicídio culposo devido a um incidente no qual prestadores de serviço dos EUA abriram fogo em um praça de Bagdá com trânsito intenso e mataram 14 civis iraquianos desarmados.

Os quatro, que trabalhavam para a empresa privada de segurança Blackwater – cujo proprietário é irmão da secretária de Educação de Trump –, foram incluídos em uma leva de indultos pré-natalinos anunciados pela Casa Branca.

“Perdoar os prestadores de serviço da Blackwater é uma afronta à justiça e às vítimas do massacre da Praça Nisour e suas famílias”, disse Jelena Aparac, que preside o grupo de trabalho da ONU sobre o uso de mercenários, em um comunicado.

As Convenções de Genebra obrigam os países a responsabilizarem criminosos de guerra por seus crimes, mesmo quando atuam como prestadores de serviço de segurança, disseram os especialistas da ONU.

“Estes indultos violam as obrigações dos EUA com a lei internacional, e de maneira mais abrangente, minam a lei humanitária e os direitos humanos em nível global”.

Ao permitir que prestadores de serviço de segurança particular “operem com impunidade em conflitos armados”, os países se sentirão à vontade para driblar suas obrigações com a lei humanitária, disseram.

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Os indultos foram criticados por muitos nos EUA.

O general David Petraeus e Ryan Crocker, respectivamente comandante das forças norte-americanas e embaixador dos EUA no Iraque na época do incidente, consideraram os indultos de Trump “imensamente prejudiciais, uma ação que diz ao mundo que norte-americanos no exterior podem cometer os crimes mais hediondos com impunidade”.

Em um comunicado de anúncio dos indultos, a Casa Branca disse que a medida foi “amplamente apoiada pelo público” e por diversos parlamentares republicanos.